Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Utfpr |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza Proteção ambiental portugal Proteção ambiental brasil Tâmega, rio (espanha e portugal) Iguaçu, rio (pr) Direito ambiental portugal Direito ambiental brasil Rios estudo comparado Administração municipal Nature conservation Environmental protection portugal Environmental protection brazil Tamega river (spain and portugal) Iguaçu river (brazil and argentina) Environmental law portugal Environmental law brazil Rivers comparative studies Municipal government Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Planejamento urbano e regional |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33987 |
Míreanna comhchosúla
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
de réir: Noronha, Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
de réir: Lança, Hugo Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
de réir: Pereira, Manuel das Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
de réir: Fonseca, Rui Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
de réir: Marques, João Paulo F. Remédio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1827)
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O papel dos consumidores na política ambiental
de réir: Monteiro, António Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1835)
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Da sustentabilidade na conformação do interesse social
de réir: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1861)
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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
de réir: Estorninho, Maria João
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Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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de réir: Barbosa, Mafalda Miranda
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de réir: Flores, Manuela
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
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Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
de réir: Correia, Marisa Monteiro
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Constituição e ambiente : errância e simbolismo
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de réir: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
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de réir: Rodrigues, Anabela Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A Ação popular ao serviço do ambiente
de réir: Freitas, José Lebre de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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de réir: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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