Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Utfpr |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza Proteção ambiental portugal Proteção ambiental brasil Tâmega, rio (espanha e portugal) Iguaçu, rio (pr) Direito ambiental portugal Direito ambiental brasil Rios estudo comparado Administração municipal Nature conservation Environmental protection portugal Environmental protection brazil Tamega river (spain and portugal) Iguaçu river (brazil and argentina) Environmental law portugal Environmental law brazil Rivers comparative studies Municipal government Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Planejamento urbano e regional |
| On-line přístup: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33987 |
Podobné jednotky
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Autor: Morais, Filipe de
Vydáno: (2021)
Autor: Morais, Filipe de
Vydáno: (2021)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
Autor: Noronha, Francisco
Vydáno: (2013)
Autor: Noronha, Francisco
Vydáno: (2013)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2021)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2009)
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2009)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Autor: Lança, Hugo Cunha
Vydáno: (2023)
Autor: Lança, Hugo Cunha
Vydáno: (2023)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
Autor: Pereira, Manuel das Neves
Vydáno: (2010)
Autor: Pereira, Manuel das Neves
Vydáno: (2010)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Autor: Fonseca, Rui Pedro
Vydáno: (2015)
Autor: Fonseca, Rui Pedro
Vydáno: (2015)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2001)
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2001)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Autor: Marques, João Paulo F. Remédio
Vydáno: (2007)
Autor: Marques, João Paulo F. Remédio
Vydáno: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1827)
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1827)
O papel dos consumidores na política ambiental
Autor: Monteiro, António Pinto
Vydáno: (1998)
Autor: Monteiro, António Pinto
Vydáno: (1998)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1835)
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
Autor: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Vydáno: (2022)
Autor: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Vydáno: (2022)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1861)
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1861)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Autor: Estorninho, Maria João
Vydáno: (2020)
Autor: Estorninho, Maria João
Vydáno: (2020)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Autor: Barreira, Pericles Antunes
Vydáno: (1997)
Autor: Barreira, Pericles Antunes
Vydáno: (1997)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
Autor: Silva, Vasco Pereira da
Vydáno: (2009)
Autor: Silva, Vasco Pereira da
Vydáno: (2009)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Autor: Franco, Caroline da Rocha
Vydáno: (2023)
Autor: Franco, Caroline da Rocha
Vydáno: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Autor: Franco, Caroline da Rocha
Vydáno: (2023)
Autor: Franco, Caroline da Rocha
Vydáno: (2023)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
Autor: Barbosa, Mafalda Miranda
Vydáno: (2019)
Autor: Barbosa, Mafalda Miranda
Vydáno: (2019)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
Autor: Nascimento, Leonardo Leite
Vydáno: (2022)
Autor: Nascimento, Leonardo Leite
Vydáno: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
Autor: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Vydáno: (2015)
Autor: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Vydáno: (2015)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2017)
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2017)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
Autor: Correia, Marisa Monteiro
Vydáno: (2013)
Autor: Correia, Marisa Monteiro
Vydáno: (2013)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2012)
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Vydáno: (2023)
Autor: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Vydáno: (2023)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Autor: Correia, Luis Alberto Sampaio
Vydáno: (2020)
Autor: Correia, Luis Alberto Sampaio
Vydáno: (2020)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (1996)
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (1996)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Autor: Freitas, José Lebre de
Vydáno: (1996)
Autor: Freitas, José Lebre de
Vydáno: (1996)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
Autor: Faria, David Francisco de
Vydáno: (2023)
Autor: Faria, David Francisco de
Vydáno: (2023)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
Autor: Gomes, Manuel Tomé Soares
Vydáno: (1996)
Autor: Gomes, Manuel Tomé Soares
Vydáno: (1996)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Autor: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Vydáno: (2020)
Autor: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Vydáno: (2020)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2012)
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2012)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Autor: Dias, Jorge de Figueiredo
Vydáno: (2004)
Autor: Dias, Jorge de Figueiredo
Vydáno: (2004)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (1996)
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (1996)