Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Utfpr |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza Proteção ambiental portugal Proteção ambiental brasil Tâmega, rio (espanha e portugal) Iguaçu, rio (pr) Direito ambiental portugal Direito ambiental brasil Rios estudo comparado Administração municipal Nature conservation Environmental protection portugal Environmental protection brazil Tamega river (spain and portugal) Iguaçu river (brazil and argentina) Environmental law portugal Environmental law brazil Rivers comparative studies Municipal government Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Planejamento urbano e regional |
| Linkit: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33987 |
Samankaltaisia teoksia
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Tekijä: Morais, Filipe de
Julkaistu: (2021)
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Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
Tekijä: Noronha, Francisco
Julkaistu: (2013)
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O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
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Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2009)
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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Tekijä: Lança, Hugo Cunha
Julkaistu: (2023)
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Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
Tekijä: Pereira, Manuel das Neves
Julkaistu: (2010)
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Tekijä: Fonseca, Rui Pedro
Julkaistu: (2015)
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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Tekijä: Soares, Cláudia Dias
Julkaistu: (2001)
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Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Tekijä: Marques, João Paulo F. Remédio
Julkaistu: (2007)
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Julkaistu: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1827)
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1827)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)
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Da sustentabilidade na conformação do interesse social
Tekijä: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Julkaistu: (2022)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1861)
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O papel dos consumidores na política ambiental
Tekijä: Monteiro, António Pinto
Julkaistu: (1998)
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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Tekijä: Estorninho, Maria João
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (1997)
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
Tekijä: Vasques, Sérgio
Julkaistu: (2007)
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O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Tekijä: Flores, Manuela
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Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
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O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
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Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
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Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Tekijä: Franco, Caroline da Rocha
Julkaistu: (2023)
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Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
Tekijä: Rodrigues, Anabela Miranda
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A Ação popular ao serviço do ambiente
Tekijä: Freitas, José Lebre de
Julkaistu: (1996)
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Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
Tekijä: Correia, Marisa Monteiro
Julkaistu: (2013)
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A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
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Julkaistu: (2020)
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Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
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O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
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A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
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Julkaistu: (1996)
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Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Tekijä: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Julkaistu: (2020)
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Tekijä: Gomes, Carla Amado
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Tekijä: Rodrigues, Anabela Miranda
Julkaistu: (1996)
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Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Tekijä: Dias, Jorge de Figueiredo
Julkaistu: (2004)
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