Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Utfpr |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza Proteção ambiental portugal Proteção ambiental brasil Tâmega, rio (espanha e portugal) Iguaçu, rio (pr) Direito ambiental portugal Direito ambiental brasil Rios estudo comparado Administração municipal Nature conservation Environmental protection portugal Environmental protection brazil Tamega river (spain and portugal) Iguaçu river (brazil and argentina) Environmental law portugal Environmental law brazil Rivers comparative studies Municipal government Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Planejamento urbano e regional |
| Accès en ligne: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33987 |
Documents similaires
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
par: Morais, Filipe de
Publié: (2021)
par: Morais, Filipe de
Publié: (2021)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
par: Noronha, Francisco
Publié: (2013)
par: Noronha, Francisco
Publié: (2013)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2009)
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2009)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
par: Lança, Hugo Cunha
Publié: (2023)
par: Lança, Hugo Cunha
Publié: (2023)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
par: Pereira, Manuel das Neves
Publié: (2010)
par: Pereira, Manuel das Neves
Publié: (2010)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
par: Fonseca, Rui Pedro
Publié: (2015)
par: Fonseca, Rui Pedro
Publié: (2015)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
par: Soares, Cláudia Dias
Publié: (2001)
par: Soares, Cláudia Dias
Publié: (2001)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
par: Marques, João Paulo F. Remédio
Publié: (2007)
par: Marques, João Paulo F. Remédio
Publié: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1827)
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1827)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1835)
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
par: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publié: (2022)
par: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publié: (2022)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1861)
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1861)
O papel dos consumidores na política ambiental
par: Monteiro, António Pinto
Publié: (1998)
par: Monteiro, António Pinto
Publié: (1998)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
par: Estorninho, Maria João
Publié: (2020)
par: Estorninho, Maria João
Publié: (2020)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
par: Barreira, Pericles Antunes
Publié: (1997)
par: Barreira, Pericles Antunes
Publié: (1997)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
par: Vasques, Sérgio
Publié: (2007)
par: Vasques, Sérgio
Publié: (2007)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
par: Flores, Manuela
Publié: (1996)
par: Flores, Manuela
Publié: (1996)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
par: Silva, Vasco Pereira da
Publié: (2009)
par: Silva, Vasco Pereira da
Publié: (2009)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
par: Nascimento, Leonardo Leite
Publié: (2022)
par: Nascimento, Leonardo Leite
Publié: (2022)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
par: Barbosa, Mafalda Miranda
Publié: (2019)
par: Barbosa, Mafalda Miranda
Publié: (2019)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
par: D'Alte, Tiago Souza
Publié: (2008)
par: D'Alte, Tiago Souza
Publié: (2008)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
par: Flores, Manuela
Publié: (1996)
par: Flores, Manuela
Publié: (1996)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
par: Pes, João Hélio Ferreira
Publié: (2017)
par: Pes, João Hélio Ferreira
Publié: (2017)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
par: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publié: (2015)
par: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publié: (2015)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2012)
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2012)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
par: Martinho, Melina Silva
Publié: (2012)
par: Martinho, Melina Silva
Publié: (2012)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
par: Franco, Caroline da Rocha
Publié: (2023)
par: Franco, Caroline da Rocha
Publié: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
par: Franco, Caroline da Rocha
Publié: (2023)
par: Franco, Caroline da Rocha
Publié: (2023)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
par: Rodrigues, Anabela Miranda
Publié: (1996)
par: Rodrigues, Anabela Miranda
Publié: (1996)
A Ação popular ao serviço do ambiente
par: Freitas, José Lebre de
Publié: (1996)
par: Freitas, José Lebre de
Publié: (1996)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
par: Correia, Marisa Monteiro
Publié: (2013)
par: Correia, Marisa Monteiro
Publié: (2013)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
par: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publié: (2020)
par: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publié: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
par: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publié: (2023)
par: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publié: (2023)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
par: Faria, David Francisco de
Publié: (2023)
par: Faria, David Francisco de
Publié: (2023)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
par: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publié: (1996)
par: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publié: (1996)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
par: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publié: (2020)
par: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publié: (2020)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2012)
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2012)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
par: Rodrigues, Anabela Miranda
Publié: (1996)
par: Rodrigues, Anabela Miranda
Publié: (1996)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
par: Dias, Jorge de Figueiredo
Publié: (2004)
par: Dias, Jorge de Figueiredo
Publié: (2004)