Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Utfpr |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza Proteção ambiental portugal Proteção ambiental brasil Tâmega, rio (espanha e portugal) Iguaçu, rio (pr) Direito ambiental portugal Direito ambiental brasil Rios estudo comparado Administração municipal Nature conservation Environmental protection portugal Environmental protection brazil Tamega river (spain and portugal) Iguaçu river (brazil and argentina) Environmental law portugal Environmental law brazil Rivers comparative studies Municipal government Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Planejamento urbano e regional |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33987 |
Ngā tūemi rite
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
mā: Morais, Filipe de
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Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
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O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
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Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
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I whakaputaina: (2009)
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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
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Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)
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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
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Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
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I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1827)
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1827)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)
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Da sustentabilidade na conformação do interesse social
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I whakaputaina: (2022)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1861)
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O papel dos consumidores na política ambiental
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Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
mā: Franco, Caroline da Rocha
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Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
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A Ação popular ao serviço do ambiente
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Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
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A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
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Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
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mā: Gomes, Manuel Tomé Soares
I whakaputaina: (1996)
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I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (1996)
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Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
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I whakaputaina: (2004)
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