Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Utfpr |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza Proteção ambiental portugal Proteção ambiental brasil Tâmega, rio (espanha e portugal) Iguaçu, rio (pr) Direito ambiental portugal Direito ambiental brasil Rios estudo comparado Administração municipal Nature conservation Environmental protection portugal Environmental protection brazil Tamega river (spain and portugal) Iguaçu river (brazil and argentina) Environmental law portugal Environmental law brazil Rivers comparative studies Municipal government Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Planejamento urbano e regional |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33987 |
Ижил төстэй зүйлс
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2021)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
-н: Noronha, Francisco
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2009)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
-н: Lança, Hugo Cunha
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lança, Hugo Cunha
Хэвлэсэн: (2023)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
-н: Pereira, Manuel das Neves
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pereira, Manuel das Neves
Хэвлэсэн: (2010)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2001)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
-н: Marques, João Paulo F. Remédio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Marques, João Paulo F. Remédio
Хэвлэсэн: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
-н: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Хэвлэсэн: (2022)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
O papel dos consumidores na política ambiental
-н: Monteiro, António Pinto
Хэвлэсэн: (1998)
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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
-н: Estorninho, Maria João
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Estorninho, Maria João
Хэвлэсэн: (2020)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
-н: Barreira, Pericles Antunes
Хэвлэсэн: (1997)
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
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O Direito das contra-ordenações e o ambiente
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
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Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
-н: Silva, Vasco Pereira da
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
-н: Nascimento, Leonardo Leite
Хэвлэсэн: (2022)
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O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
-н: Barbosa, Mafalda Miranda
Хэвлэсэн: (2019)
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O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
-н: D'Alte, Tiago Souza
Хэвлэсэн: (2008)
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Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
-н: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Хэвлэсэн: (2015)
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Constituição e ambiente : errância e simbolismo
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gomes, Carla Amado
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
-н: Franco, Caroline da Rocha
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Franco, Caroline da Rocha
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Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
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Хэвлэсэн: (2023)
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Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
A Ação popular ao serviço do ambiente
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
-н: Correia, Marisa Monteiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Correia, Marisa Monteiro
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A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
-н: Correia, Luis Alberto Sampaio
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
-н: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2023)
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A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
-н: Gomes, Manuel Tomé Soares
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
-н: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Хэвлэсэн: (2020)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)