Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Utfpr |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza Proteção ambiental portugal Proteção ambiental brasil Tâmega, rio (espanha e portugal) Iguaçu, rio (pr) Direito ambiental portugal Direito ambiental brasil Rios estudo comparado Administração municipal Nature conservation Environmental protection portugal Environmental protection brazil Tamega river (spain and portugal) Iguaçu river (brazil and argentina) Environmental law portugal Environmental law brazil Rivers comparative studies Municipal government Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Planejamento urbano e regional |
| Online dostop: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33987 |
Podobne knjige/članki
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
od: Morais, Filipe de
Izdano: (2021)
od: Morais, Filipe de
Izdano: (2021)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
od: Noronha, Francisco
Izdano: (2013)
od: Noronha, Francisco
Izdano: (2013)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2021)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2021)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
od: Gomes, Carla Amado
Izdano: (2009)
od: Gomes, Carla Amado
Izdano: (2009)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
od: Lança, Hugo Cunha
Izdano: (2023)
od: Lança, Hugo Cunha
Izdano: (2023)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
od: Pereira, Manuel das Neves
Izdano: (2010)
od: Pereira, Manuel das Neves
Izdano: (2010)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
od: Fonseca, Rui Pedro
Izdano: (2015)
od: Fonseca, Rui Pedro
Izdano: (2015)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
od: Soares, Cláudia Dias
Izdano: (2001)
od: Soares, Cláudia Dias
Izdano: (2001)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
od: Marques, João Paulo F. Remédio
Izdano: (2007)
od: Marques, João Paulo F. Remédio
Izdano: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1827)
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1827)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1835)
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
od: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Izdano: (2022)
od: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Izdano: (2022)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1861)
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1861)
O papel dos consumidores na política ambiental
od: Monteiro, António Pinto
Izdano: (1998)
od: Monteiro, António Pinto
Izdano: (1998)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
od: Estorninho, Maria João
Izdano: (2020)
od: Estorninho, Maria João
Izdano: (2020)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
od: Barreira, Pericles Antunes
Izdano: (1997)
od: Barreira, Pericles Antunes
Izdano: (1997)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
od: Vasques, Sérgio
Izdano: (2007)
od: Vasques, Sérgio
Izdano: (2007)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
od: Flores, Manuela
Izdano: (1996)
od: Flores, Manuela
Izdano: (1996)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
od: Silva, Vasco Pereira da
Izdano: (2009)
od: Silva, Vasco Pereira da
Izdano: (2009)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
od: Nascimento, Leonardo Leite
Izdano: (2022)
od: Nascimento, Leonardo Leite
Izdano: (2022)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
od: Barbosa, Mafalda Miranda
Izdano: (2019)
od: Barbosa, Mafalda Miranda
Izdano: (2019)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
od: D'Alte, Tiago Souza
Izdano: (2008)
od: D'Alte, Tiago Souza
Izdano: (2008)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
od: Flores, Manuela
Izdano: (1996)
od: Flores, Manuela
Izdano: (1996)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
od: Pes, João Hélio Ferreira
Izdano: (2017)
od: Pes, João Hélio Ferreira
Izdano: (2017)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
od: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Izdano: (2015)
od: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Izdano: (2015)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
od: Gomes, Carla Amado
Izdano: (2012)
od: Gomes, Carla Amado
Izdano: (2012)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
od: Martinho, Melina Silva
Izdano: (2012)
od: Martinho, Melina Silva
Izdano: (2012)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
od: Franco, Caroline da Rocha
Izdano: (2023)
od: Franco, Caroline da Rocha
Izdano: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
od: Franco, Caroline da Rocha
Izdano: (2023)
od: Franco, Caroline da Rocha
Izdano: (2023)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
od: Rodrigues, Anabela Miranda
Izdano: (1996)
od: Rodrigues, Anabela Miranda
Izdano: (1996)
A Ação popular ao serviço do ambiente
od: Freitas, José Lebre de
Izdano: (1996)
od: Freitas, José Lebre de
Izdano: (1996)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
od: Correia, Marisa Monteiro
Izdano: (2013)
od: Correia, Marisa Monteiro
Izdano: (2013)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Izdano: (2020)
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Izdano: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
od: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Izdano: (2023)
od: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Izdano: (2023)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
od: Faria, David Francisco de
Izdano: (2023)
od: Faria, David Francisco de
Izdano: (2023)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
od: Gomes, Manuel Tomé Soares
Izdano: (1996)
od: Gomes, Manuel Tomé Soares
Izdano: (1996)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
od: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Izdano: (2020)
od: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Izdano: (2020)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
od: Gomes, Carla Amado
Izdano: (2012)
od: Gomes, Carla Amado
Izdano: (2012)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
od: Rodrigues, Anabela Miranda
Izdano: (1996)
od: Rodrigues, Anabela Miranda
Izdano: (1996)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
od: Dias, Jorge de Figueiredo
Izdano: (2004)
od: Dias, Jorge de Figueiredo
Izdano: (2004)