Ata uhi

A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rocha, Bianca Maria Borges da
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2019
Assuntos:	Environmental regulation Environmental governance National policy on solid waste Shared responsibility for the product life cycle Reverse logistics Sectoral agreements Regulação ambiental Governança ambiental Política nacional dos resíduos sólidos Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos Logística reversa Acordos setoriais
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/10438/27340

Ngā tūemi rite

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Santos, Tiago Freire dos
I whakaputaina: (2015)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
mā: Moro, Carolina Corrêa
I whakaputaina: (2017)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
mā: Ojima, Isabela Bueno
I whakaputaina: (2023)

Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
mā: Bellandi, Daniel
I whakaputaina: (2016)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
mā: Gonçalves, Daniel Guedes
I whakaputaina: (2014)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2017)

Ciencia, tecnologia e constituinte
mā: Buarque, Cristovam
I whakaputaina: (1986)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
mā: Barba, Miliane Girelli de
I whakaputaina: (2024)

A agenda ambiental na comunidade andina : principais iniciativas e perspectivas para o futuro
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

Diálogo ambiental constitucional internacional
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2019)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
mā: Vieira, Islas Vitor
I whakaputaina: (2021)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
mā: Araújo, Bernadete Fernandes de
I whakaputaina: (2016)

Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais
mā: Hohendorff, Raquel von
I whakaputaina: (2019)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
mā: Aguilar Cavallo, Gonzalo
I whakaputaina: (2022)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)

Os pets e o direito das famílias
mā: Ustárroz, Daniel
I whakaputaina: (2022)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
mā: Bruno, Simara Ferreira
I whakaputaina: (2019)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
mā: Palmeira, Marta Moro
I whakaputaina: (2020)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
mā: Palmeira, Marta Moro
I whakaputaina: (2020)

A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
mā: Bitti, Lohanna Coser
I whakaputaina: (2022)

Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2021)

A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
mā: Hickmann, Marcos Homrich
I whakaputaina: (2006)

Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2020)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
mā: Lima, Albino
I whakaputaina: (1988)

Proteção e política econômica ambientais
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2020)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
mā: Costa, Sirlei Martins da
I whakaputaina: (2021)

O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
mā: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
I whakaputaina: (2024)

Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
mā: Reis, Vivi
I whakaputaina: (2024)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2018)

Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticos
mā: Oliveira, Carla Mariana Aires
I whakaputaina: (2018)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2016)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos: a efetividade do sistema de logística reversa na gestão de equipamentos de TI e comunicação
mā: Tiisel, Fernanda Leopoldina Dutra Brandani
I whakaputaina: (2019)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
mā: Seoane, Yasmin Lange
I whakaputaina: (2019)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
mā: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
I whakaputaina: (2021)

Políticas setoriais e meio ambiente
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
mā: Sarpa, Valquiria Lima
I whakaputaina: (2024)

A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2023)

Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
mā: Rocha, Davi Aragão
I whakaputaina: (2011)

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