Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Apparent contest of criminal norms Concurso de crimes > brasil Crime ambiental > brasil Direito penal ambiental > brasil Environmental crimes Integrate valuation of the fact principle Joinder of offenses Meio ambiente > brasil Ne bis in idem material principle |
| גישה מקוונת: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-010345/ |
פריטים דומים
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2021)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2021)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2021)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2021)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2011)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2011)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
מאת: Alves, Nathalia Lizier da Silva
יצא לאור: (2025)
מאת: Alves, Nathalia Lizier da Silva
יצא לאור: (2025)
A investigação criminal e o dano ambiental
מאת: Conceição, Ana Raquel
יצא לאור: (2010)
מאת: Conceição, Ana Raquel
יצא לאור: (2010)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
מאת: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
יצא לאור: (2024)
מאת: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
יצא לאור: (2024)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
מאת: Vieira, Andréia Bacarin
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Andréia Bacarin
יצא לאור: (2014)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2007)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2007)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
מאת: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
יצא לאור: (2006)
מאת: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
יצא לאור: (2006)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2010)
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2009)
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2009)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2003)
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2003)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
מאת: Cascaes, Nicole
יצא לאור: (2013)
מאת: Cascaes, Nicole
יצא לאור: (2013)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
מאת: Braun, Caroline
יצא לאור: (2014)
מאת: Braun, Caroline
יצא לאור: (2014)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
מאת: Falavigno, Chiavelli Facenda
יצא לאור: (2018)
מאת: Falavigno, Chiavelli Facenda
יצא לאור: (2018)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
מאת: Papa, Douglas de Barros Ibarra
יצא לאור: (2013)
מאת: Papa, Douglas de Barros Ibarra
יצא לאור: (2013)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2010)
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
מאת: Shafer, Jairo Gilberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Shafer, Jairo Gilberto
יצא לאור: (2000)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
מאת: Silva, Luciano Nunes da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Luciano Nunes da
יצא לאור: (2015)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
מאת: Figueiredo, Taynara
יצא לאור: (2016)
מאת: Figueiredo, Taynara
יצא לאור: (2016)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
מאת: Luchese, Viviane
יצא לאור: (2019)
מאת: Luchese, Viviane
יצא לאור: (2019)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2017)
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2017)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
מאת: Fonseca, Reynaldo Soares da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Reynaldo Soares da
יצא לאור: (2019)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
מאת: Abreu, Ricardo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Abreu, Ricardo de
יצא לאור: (2015)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
O juiz federal e o meio ambiente
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2001)
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2001)
Legislação penal especial
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2023)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2023)
Legislação penal especial
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2024)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2024)
Legislação penal especial
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2022)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
מאת: Batista, Roberto Carlos
יצא לאור: (1998)
מאת: Batista, Roberto Carlos
יצא לאור: (1998)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
מאת: Dall'Agnol, Alencar João
יצא לאור: (2014)
מאת: Dall'Agnol, Alencar João
יצא לאור: (2014)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2021)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
מאת: Rocha, Daiane Cristina
יצא לאור: (2021)
מאת: Rocha, Daiane Cristina
יצא לאור: (2021)
Resgate da fauna?
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)