Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Gorde:
| Egile nagusia: | Lima, Elaine Cristina Ribeiro |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Reserva legal Propriedades rurais Legislação ambiental Código florestal de minas gerais Compensação Direito ambiental minas gerais Reservas florestais minas gerais Legal reserve Rural property Environmental law Forest code of minas gerais Compensation Cnpq::ciencias humanas::geografia |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16051 |
Antzeko izenburuak
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
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Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
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Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
nork: Silva, José Joaquim da
Argitaratua: (1878)
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Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
nork: Oliveira, Andreia Ferreira de
Argitaratua: (2015)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
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Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
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Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
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Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
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Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
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Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
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A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
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As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
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Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade
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Compreendendo a formação ecológica de monitores ambientais : o caso do Projeto 'Monitores Ambientais de Recursos Hídricos'
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Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
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É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
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O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
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Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
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Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
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