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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufu
Ano:	2008
Assuntos:	Reserva legal Propriedades rurais Legislação ambiental Código florestal de minas gerais Compensação Direito ambiental minas gerais Reservas florestais minas gerais Legal reserve Rural property Environmental law Forest code of minas gerais Compensation Cnpq::ciencias humanas::geografia
Linkit:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16051

Samankaltaisia teoksia

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Tekijä: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Julkaistu: (2024)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
Tekijä: Meirelles, Guilherme
Julkaistu: (2018)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Tekijä: Oliveira, Márcio Luís de
Julkaistu: (2020)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Tekijä: Reis, Émilien Vilas Boas
Julkaistu: (2020)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
Tekijä: Chaves, Luiz Antônio
Julkaistu: (2014)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
Tekijä: Lisboa, Apolo Heringer
Julkaistu: (2010)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Tekijä: Santiago, Alex Fernandes
Julkaistu: (2007)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Tekijä: Motta Filho, Walter Horta
Julkaistu: (2019)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
Tekijä: Silva, José Joaquim da
Julkaistu: (1878)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
Tekijä: Oliveira, Andreia Ferreira de
Julkaistu: (2015)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Tekijä: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Julkaistu: (2023)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Tekijä: Pereira, Ryan Brwner Lima
Julkaistu: (2018)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2015)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Tekijä: Araújo, Juliana Maria de
Julkaistu: (2022)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
Tekijä: Khalili, Amyra Eli
Julkaistu: (2013)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2019)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Tekijä: Lasmar, Breno Esteves
Julkaistu: (2022)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2023)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Tekijä: Furtado, Fabrina Pontes
Julkaistu: (2024)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2016)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Tekijä: Martins, Valkiria Silva Santos
Julkaistu: (2013)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Tekijä: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Julkaistu: (2008)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Tekijä: Araújo, Luciane Martins de
Julkaistu: (2021)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
Tekijä: Pereira, Jefferson de Castro
Julkaistu: (2022)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Tekijä: Costa, Frederico Cunha
Julkaistu: (2022)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
Tekijä: Goloubef, Barbara
Julkaistu: (2019)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Tekijä: Faria, Cristina Campos de
Julkaistu: (2007)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Tekijä: Laureano, Delze dos Santos
Julkaistu: (2008)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2021)

Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade
Tekijä: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Julkaistu: (2013)

Compreendendo a formação ecológica de monitores ambientais : o caso do Projeto 'Monitores Ambientais de Recursos Hídricos'
Tekijä: Salvati, Priscila Gonçalves de Souza
Julkaistu: (2012)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Tekijä: Carvalho, Juliane Erthal de
Julkaistu: (2014)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2021)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2020)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Tekijä: Lara, Marco Aurélio Souza
Julkaistu: (2020)

Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2013)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Tekijä: Kelly Cristina Costa
Julkaistu: (2017)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Tekijä: Lemos, Rodrigo Silva
Julkaistu: (2013)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)

Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
Tekijä: Sezini, Angélica Aparecida
Julkaistu: (2023)

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