Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Reserva legal Propriedades rurais Legislação ambiental Código florestal de minas gerais Compensação Direito ambiental minas gerais Reservas florestais minas gerais Legal reserve Rural property Environmental law Forest code of minas gerais Compensation Cnpq::ciencias humanas::geografia |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16051 |
Míreanna comhchosúla
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
de réir: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
de réir: Meirelles, Guilherme
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
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Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
de réir: Silva, José Joaquim da
Foilsithe / Cruthaithe: (1878)
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Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
de réir: Oliveira, Andreia Ferreira de
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
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Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
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Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
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Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
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Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
de réir: Faria, Cristina Campos de
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A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
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de réir: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
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Compreendendo a formação ecológica de monitores ambientais : o caso do Projeto 'Monitores Ambientais de Recursos Hídricos'
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Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
de réir: Lemos, Rodrigo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
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