Imaxe de Portada

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufu
Ano:	2008
Assuntos:	Reserva legal Propriedades rurais Legislação ambiental Código florestal de minas gerais Compensação Direito ambiental minas gerais Reservas florestais minas gerais Legal reserve Rural property Environmental law Forest code of minas gerais Compensation Cnpq::ciencias humanas::geografia
Acceso en liña:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16051

Títulos similares

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
por: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publicado: (2024)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
por: Meirelles, Guilherme
Publicado: (2018)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
por: Oliveira, Márcio Luís de
Publicado: (2020)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado: (2020)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
por: Chaves, Luiz Antônio
Publicado: (2014)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
por: Lisboa, Apolo Heringer
Publicado: (2010)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2007)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
por: Motta Filho, Walter Horta
Publicado: (2019)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
por: Silva, José Joaquim da
Publicado: (1878)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
por: Oliveira, Andreia Ferreira de
Publicado: (2015)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
por: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicado: (2023)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
por: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicado: (2018)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2015)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
por: Araújo, Juliana Maria de
Publicado: (2022)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
por: Khalili, Amyra Eli
Publicado: (2013)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado: (2019)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
por: Lasmar, Breno Esteves
Publicado: (2022)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado: (2023)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
por: Furtado, Fabrina Pontes
Publicado: (2024)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado: (2016)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
por: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicado: (2013)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
por: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Publicado: (2008)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
por: Araújo, Luciane Martins de
Publicado: (2021)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
por: Pereira, Jefferson de Castro
Publicado: (2022)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
por: Costa, Frederico Cunha
Publicado: (2022)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
por: Goloubef, Barbara
Publicado: (2019)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
por: Faria, Cristina Campos de
Publicado: (2007)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
por: Laureano, Delze dos Santos
Publicado: (2008)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2021)

Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade
por: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Publicado: (2013)

Compreendendo a formação ecológica de monitores ambientais : o caso do Projeto 'Monitores Ambientais de Recursos Hídricos'
por: Salvati, Priscila Gonçalves de Souza
Publicado: (2012)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado: (2014)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2021)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2020)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
por: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicado: (2020)

Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2013)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
por: Kelly Cristina Costa
Publicado: (2017)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
por: Lemos, Rodrigo Silva
Publicado: (2013)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2022)

Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
por: Sezini, Angélica Aparecida
Publicado: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso