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Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2018
Assuntos:	Meio ambiente Tutela penal Sustentabilidade ambiental Criminalidade ambiental organizada Dupla face da proporcionalidade Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Criminal tutelage Environmental sustainability Organized environmental crime Double face of proportionality
On-line přístup:	http://ri.ufmt.br/handle/1/3583

Podobné jednotky

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2012)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Autor: Araripe, Aline Bona de Alencar
Vydáno: (2017)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Autor: Micchelucci, Alvaro
Vydáno: (2021)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1979)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Autor: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Vydáno: (2013)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Autor: Toledo, André Medeiros
Vydáno: (2023)

Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Autor: Martins, Marcelo Guerra
Vydáno: (2022)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Autor: Schiocchet, Taysa
Vydáno: (2012)

Prevenção da criminalidade pela dignidade
Autor: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Vydáno: (2011)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Autor: Santos, Karina Alves Teixeira
Vydáno: (2013)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Terasaca, Cinthia Okazaki
Vydáno: (2013)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Autor: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Vydáno: (2012)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Autor: Carasai, Monique Ramona Alves
Vydáno: (2022)

Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
Autor: Winter, Gerd
Vydáno: (2013)

Direito e governança ambiental global
Autor: Lehmen, Alessandra
Vydáno: (2013)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Autor: Ferronato, Elias Bruno
Vydáno: (2018)

Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Autor: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Vydáno: (2015)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Autor: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Vydáno: (2016)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2018)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Autor: Mayrink, José Maria
Vydáno: (1986)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Autor: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Vydáno: (2024)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Autor: Tozadori, André Camargo
Vydáno: (2010)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)

Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Autor: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Vydáno: (2007)

A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
Autor: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Vydáno: (2007)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2015)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Autor: Nascimento, Anna Gabert
Vydáno: (2025)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Autor: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Vydáno: (2022)

A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
Autor: Trevizan, Ana Flávia
Vydáno: (2017)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Autor: Brandão, Renata Figueiredo
Vydáno: (2013)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Autor: Beckhausen, Marcelo Veiga
Vydáno: (2022)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2006)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
Autor: Bellandi, Daniel
Vydáno: (2015)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Autor: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Vydáno: (2024)

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
Autor: Schneider, Patrícia Maria
Vydáno: (2014)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Autor: Ricardo, Filipe Rocha
Vydáno: (2018)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Autor: Schenkel, Sabrina
Vydáno: (2022)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
Autor: Gerber, Leda Maria Dummer
Vydáno: (2010)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Autor: Onófrio, Valquiria de Morais
Vydáno: (2018)

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Autor: Braun, Caroline
Vydáno: (2014)

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