Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
Saved in:
| Hovedforfatter: | Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Meio ambiente Tutela penal Sustentabilidade ambiental Criminalidade ambiental organizada Dupla face da proporcionalidade Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Criminal tutelage Environmental sustainability Organized environmental crime Double face of proportionality |
| Online adgang: | http://ri.ufmt.br/handle/1/3583 |
Lignende værker
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2012)
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2012)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
af: Araripe, Aline Bona de Alencar
Udgivet: (2017)
af: Araripe, Aline Bona de Alencar
Udgivet: (2017)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
af: Micchelucci, Alvaro
Udgivet: (2021)
af: Micchelucci, Alvaro
Udgivet: (2021)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1979)
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1979)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
af: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Udgivet: (2013)
af: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Udgivet: (2013)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
af: Toledo, André Medeiros
Udgivet: (2023)
af: Toledo, André Medeiros
Udgivet: (2023)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
af: Martins, Marcelo Guerra
Udgivet: (2022)
af: Martins, Marcelo Guerra
Udgivet: (2022)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
af: Schiocchet, Taysa
Udgivet: (2012)
af: Schiocchet, Taysa
Udgivet: (2012)
Prevenção da criminalidade pela dignidade
af: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Udgivet: (2011)
af: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Udgivet: (2011)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
af: Santos, Karina Alves Teixeira
Udgivet: (2013)
af: Santos, Karina Alves Teixeira
Udgivet: (2013)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Terasaca, Cinthia Okazaki
Udgivet: (2013)
af: Terasaca, Cinthia Okazaki
Udgivet: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
af: Carasai, Monique Ramona Alves
Udgivet: (2022)
af: Carasai, Monique Ramona Alves
Udgivet: (2022)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
af: Winter, Gerd
Udgivet: (2013)
af: Winter, Gerd
Udgivet: (2013)
Direito e governança ambiental global
af: Lehmen, Alessandra
Udgivet: (2013)
af: Lehmen, Alessandra
Udgivet: (2013)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
af: Ferronato, Elias Bruno
Udgivet: (2018)
af: Ferronato, Elias Bruno
Udgivet: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
af: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Udgivet: (2015)
af: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Udgivet: (2015)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
af: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Udgivet: (2016)
af: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Udgivet: (2016)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2018)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2018)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
af: Mayrink, José Maria
Udgivet: (1986)
af: Mayrink, José Maria
Udgivet: (1986)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
af: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Udgivet: (2024)
af: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Udgivet: (2024)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2013)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
af: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Udgivet: (2007)
af: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Udgivet: (2007)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
af: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Udgivet: (2007)
af: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Udgivet: (2007)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2015)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2015)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
af: Nascimento, Anna Gabert
Udgivet: (2025)
af: Nascimento, Anna Gabert
Udgivet: (2025)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
af: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Udgivet: (2022)
af: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Udgivet: (2022)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
af: Trevizan, Ana Flávia
Udgivet: (2017)
af: Trevizan, Ana Flávia
Udgivet: (2017)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
af: Brandão, Renata Figueiredo
Udgivet: (2013)
af: Brandão, Renata Figueiredo
Udgivet: (2013)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
af: Beckhausen, Marcelo Veiga
Udgivet: (2022)
af: Beckhausen, Marcelo Veiga
Udgivet: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2006)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2006)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2015)
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2015)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
af: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Udgivet: (2024)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
af: Schneider, Patrícia Maria
Udgivet: (2014)
af: Schneider, Patrícia Maria
Udgivet: (2014)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
af: Schenkel, Sabrina
Udgivet: (2022)
af: Schenkel, Sabrina
Udgivet: (2022)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
af: Gerber, Leda Maria Dummer
Udgivet: (2010)
af: Gerber, Leda Maria Dummer
Udgivet: (2010)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
af: Onófrio, Valquiria de Morais
Udgivet: (2018)
af: Onófrio, Valquiria de Morais
Udgivet: (2018)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
af: Braun, Caroline
Udgivet: (2014)
af: Braun, Caroline
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2012) -
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
af: Araripe, Aline Bona de Alencar
Udgivet: (2017) -
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
af: Micchelucci, Alvaro
Udgivet: (2021) -
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1979) -
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
af: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Udgivet: (2013)