Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
保存先:
| 第一著者: | Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Meio ambiente Tutela penal Sustentabilidade ambiental Criminalidade ambiental organizada Dupla face da proporcionalidade Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Criminal tutelage Environmental sustainability Organized environmental crime Double face of proportionality |
| オンライン・アクセス: | http://ri.ufmt.br/handle/1/3583 |
類似資料
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
著者:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版事項: (2012)
著者:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版事項: (2012)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
著者:: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版事項: (2017)
著者:: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版事項: (2017)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
著者:: Micchelucci, Alvaro
出版事項: (2021)
著者:: Micchelucci, Alvaro
出版事項: (2021)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1979)
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1979)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
著者:: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版事項: (2013)
著者:: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版事項: (2013)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
著者:: Toledo, André Medeiros
出版事項: (2023)
著者:: Toledo, André Medeiros
出版事項: (2023)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
著者:: Martins, Marcelo Guerra
出版事項: (2022)
著者:: Martins, Marcelo Guerra
出版事項: (2022)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
著者:: Schiocchet, Taysa
出版事項: (2012)
著者:: Schiocchet, Taysa
出版事項: (2012)
Prevenção da criminalidade pela dignidade
著者:: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
出版事項: (2011)
著者:: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
出版事項: (2011)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
著者:: Santos, Karina Alves Teixeira
出版事項: (2013)
著者:: Santos, Karina Alves Teixeira
出版事項: (2013)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
著者:: Terasaca, Cinthia Okazaki
出版事項: (2013)
著者:: Terasaca, Cinthia Okazaki
出版事項: (2013)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
著者:: Carasai, Monique Ramona Alves
出版事項: (2022)
著者:: Carasai, Monique Ramona Alves
出版事項: (2022)
Direito e governança ambiental global
著者:: Lehmen, Alessandra
出版事項: (2013)
著者:: Lehmen, Alessandra
出版事項: (2013)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
著者:: Winter, Gerd
出版事項: (2013)
著者:: Winter, Gerd
出版事項: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
著者:: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版事項: (2012)
著者:: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版事項: (2012)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
著者:: Ferronato, Elias Bruno
出版事項: (2018)
著者:: Ferronato, Elias Bruno
出版事項: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
著者:: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
出版事項: (2015)
著者:: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
出版事項: (2015)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
著者:: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
出版事項: (2016)
著者:: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
出版事項: (2016)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
著者:: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
出版事項: (2024)
著者:: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
出版事項: (2024)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2018)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2018)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
著者:: Tozadori, André Camargo
出版事項: (2010)
著者:: Tozadori, André Camargo
出版事項: (2010)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
著者:: Mayrink, José Maria
出版事項: (1986)
著者:: Mayrink, José Maria
出版事項: (1986)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
著者:: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
出版事項: (2022)
著者:: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
出版事項: (2022)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
著者:: Loureiro, Violeta Refkalefsky
出版事項: (2007)
著者:: Loureiro, Violeta Refkalefsky
出版事項: (2007)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
著者:: Martins, Fabiane Parente Teixeira
出版事項: (2007)
著者:: Martins, Fabiane Parente Teixeira
出版事項: (2007)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2015)
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2015)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
著者:: Nascimento, Anna Gabert
出版事項: (2025)
著者:: Nascimento, Anna Gabert
出版事項: (2025)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
著者:: Trevizan, Ana Flávia
出版事項: (2017)
著者:: Trevizan, Ana Flávia
出版事項: (2017)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
著者:: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
出版事項: (2024)
著者:: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
出版事項: (2024)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
著者:: Beckhausen, Marcelo Veiga
出版事項: (2022)
著者:: Beckhausen, Marcelo Veiga
出版事項: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2006)
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2006)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
著者:: Brandão, Renata Figueiredo
出版事項: (2013)
著者:: Brandão, Renata Figueiredo
出版事項: (2013)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
著者:: Bellandi, Daniel
出版事項: (2015)
著者:: Bellandi, Daniel
出版事項: (2015)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
著者:: Gerber, Leda Maria Dummer
出版事項: (2010)
著者:: Gerber, Leda Maria Dummer
出版事項: (2010)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
著者:: Ricardo, Filipe Rocha
出版事項: (2018)
著者:: Ricardo, Filipe Rocha
出版事項: (2018)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
著者:: Schenkel, Sabrina
出版事項: (2022)
著者:: Schenkel, Sabrina
出版事項: (2022)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
著者:: Braun, Caroline
出版事項: (2014)
著者:: Braun, Caroline
出版事項: (2014)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
著者:: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版事項: (2014)
著者:: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版事項: (2014)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
著者:: Schneider, Patrícia Maria
出版事項: (2014)
著者:: Schneider, Patrícia Maria
出版事項: (2014)
類似資料
-
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
著者:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版事項: (2012) -
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
著者:: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版事項: (2017) -
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
著者:: Micchelucci, Alvaro
出版事項: (2021) -
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1979) -
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
著者:: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版事項: (2013)