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Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Assis, Luciana Vilar de
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2020
Assuntos:	Programa de transferência de renda Conservação ambiental Desenvolvimento sustentável Políticas públicas ambientais Educação ambiental Income transfer program Environmental conservation Sustainable development Environmental public policies Environmental education Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Linkit:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20879

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Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
Tekijä: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
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Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Tekijä: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
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A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
Tekijä: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
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O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Tekijä: Pasuch, Marcela
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Tekijä: La Flor, Martiane Jaques
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Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
Tekijä: Costa, Rafael de Oliveira
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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Tekijä: Barros, Eva Costa de
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O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
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A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Matta, João Lopes de Farias
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DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Tekijä: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
Julkaistu: (2012)

A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
Tekijä: Lins, Ronilton Pereira
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Tekijä: Macedo, Laíse Helena Silva
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Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Silva, Enio Waldir da
Julkaistu: (2017)

Apontamentos acerca das obrigações propter rem
Tekijä: Oliva, Milena Donato
Julkaistu: (2017)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Tekijä: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
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Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
Tekijä: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Julkaistu: (2022)

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Tekijä: Oliboni, Luiza Maria
Julkaistu: (2018)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Tekijä: Rocha, Rogério Fernandes
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Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
Tekijä: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Tekijä: Lima, Luís Eduardo dos Santos
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Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Tekijä: Marinho, Yuri Rugai
Julkaistu: (2014)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
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A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Tekijä: Adiers, Cláudia Marins
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Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
Tekijä: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
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Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
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Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
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O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
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Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
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Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
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