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Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Assis, Luciana Vilar de
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2020
Assuntos:	Programa de transferência de renda Conservação ambiental Desenvolvimento sustentável Políticas públicas ambientais Educação ambiental Income transfer program Environmental conservation Sustainable development Environmental public policies Environmental education Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20879

Ngā tūemi rite

Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
mā: Cabral, Paulo Guilherme Francisco
I whakaputaina: (2014)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
mā: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
I whakaputaina: (2020)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
mā: Lopes, Márcio Mauro Dias
I whakaputaina: (2016)

A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
mā: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
I whakaputaina: (2019)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
mā: Pasuch, Marcela
I whakaputaina: (2024)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2021)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
mā: Costa, Rafael de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
mā: Barros, Eva Costa de
I whakaputaina: (2013)

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
mā: Chesani Júnior, Flori
I whakaputaina: (2019)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
mā: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
I whakaputaina: (2024)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
mā: Matta, João Lopes de Farias
I whakaputaina: (2015)

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
mā: Coelho, Sérgio Murillo Miranda
I whakaputaina: (2012)

A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
mā: Lins, Ronilton Pereira
I whakaputaina: (2023)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
mā: Macedo, Laíse Helena Silva
I whakaputaina: (2017)

Direitos humanos à renda digna e ao desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Enio Waldir da
I whakaputaina: (2017)

Apontamentos acerca das obrigações propter rem
mā: Oliva, Milena Donato
I whakaputaina: (2017)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
mā: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
I whakaputaina: (2008)

Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
mā: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
I whakaputaina: (2022)

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
mā: Oliboni, Luiza Maria
I whakaputaina: (2018)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
mā: Rocha, Rogério Fernandes
I whakaputaina: (2018)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
mā: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
I whakaputaina: (2011)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
mā: Lima, Luís Eduardo dos Santos
I whakaputaina: (2019)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
mā: Marinho, Yuri Rugai
I whakaputaina: (2014)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
mā: Tudisco, Laeti Fermino
I whakaputaina: (2014)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
mā: Silveira, Gilberto Borges da
I whakaputaina: (2015)

A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
mā: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
I whakaputaina: (2025)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
mā: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
mā: Adiers, Cláudia Marins
I whakaputaina: (2001)

Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
mā: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
I whakaputaina: (2011)

Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
mā: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
I whakaputaina: (2018)

Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
mā: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
I whakaputaina: (2020)

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2020)

A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
mā: Santos, áurea Jaciane Araujo
I whakaputaina: (2015)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
mā: Maciel, Amanda Amorim
I whakaputaina: (2017)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2009)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
mā: Caporlingua, Vanessa Hernandez
I whakaputaina: (2010)

Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
mā: Pogge, Thomas W
I whakaputaina: (2007)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
mā: Fracalossi, Marcos
I whakaputaina: (2022)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
mā: Viana, Eder Cristiano
I whakaputaina: (2004)

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
mā: Silva, Valine Castaldelli
I whakaputaina: (2023)

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