Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Saved in:
| Hovedforfatter: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Revenda de combustíveis Princípios constitucionais ambientais Meio ambiente em natal/rn Regulação ambiental Environmental licensing Fuel resale Environmental constitutional principles Environment in natal/rn Environmental regulation Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online adgang: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13910 |
Lignende værker
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2010)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2010)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
af: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Udgivet: (2022)
af: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Udgivet: (2022)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
af: Bezerra, Rebeca de Aro
Udgivet: (2023)
af: Bezerra, Rebeca de Aro
Udgivet: (2023)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
af: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Udgivet: (2013)
af: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Udgivet: (2013)
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
af: Rigotto, Raquel Maria
Udgivet: (2022)
af: Rigotto, Raquel Maria
Udgivet: (2022)
Educomunicação ambiental : comparando ações realizadas no espaço escolar e no percurso de aula-passeio em uma unidade de conservação costeira
af: Souza, Jucicleide Gomes da S
Udgivet: (2013)
af: Souza, Jucicleide Gomes da S
Udgivet: (2013)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
af: Pasqualetto, Antonio
Udgivet: (2005)
af: Pasqualetto, Antonio
Udgivet: (2005)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
af: Tavares, Elisa Goulart
Udgivet: (2018)
af: Tavares, Elisa Goulart
Udgivet: (2018)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
af: Marinho, Karoline Lins Camara
Udgivet: (2008)
af: Marinho, Karoline Lins Camara
Udgivet: (2008)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
af: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Udgivet: (2019)
af: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Udgivet: (2019)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
af: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Udgivet: (2011)
af: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Udgivet: (2011)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
af: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Udgivet: (2017)
af: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Udgivet: (2017)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
af: Borges, Wendel Rosa
Udgivet: (2016)
af: Borges, Wendel Rosa
Udgivet: (2016)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
af: LEITE NETO, José Campos.
Udgivet: (2019)
af: LEITE NETO, José Campos.
Udgivet: (2019)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
af: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Udgivet: (2022)
af: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Udgivet: (2022)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
af: Volotão, Romilson de Almeida
Udgivet: (2016)
af: Volotão, Romilson de Almeida
Udgivet: (2016)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
af: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Udgivet: (2018)
af: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Udgivet: (2018)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
af: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Udgivet: (2011)
af: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Udgivet: (2011)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
af: Artigas, Priscila Santos
Udgivet: (2012)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
af: Carvalheiro, Cláudia
Udgivet: (2009)
af: Carvalheiro, Cláudia
Udgivet: (2009)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
af: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Udgivet: (2010)
af: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Udgivet: (2010)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2020)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2020)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
af: Cunha, Lucas Neves da
Udgivet: (2006)
af: Cunha, Lucas Neves da
Udgivet: (2006)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
af: Almeida, Carolyne R. R. de
Udgivet: (2022)
af: Almeida, Carolyne R. R. de
Udgivet: (2022)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2016)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2016)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
af: Pereira, Eddla Karina Gomes
Udgivet: (2017)
af: Pereira, Eddla Karina Gomes
Udgivet: (2017)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
af: Dall'Agnol, Alencar João
Udgivet: (2014)
af: Dall'Agnol, Alencar João
Udgivet: (2014)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
af: Régis, Juliane Sousa
Udgivet: (2020)
af: Régis, Juliane Sousa
Udgivet: (2020)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2021)
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2018)
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2018)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
af: Celleghim, Edson Roberto
Udgivet: (2015)
af: Celleghim, Edson Roberto
Udgivet: (2015)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
af: Micchelucci, Alvaro
Udgivet: (2021)
af: Micchelucci, Alvaro
Udgivet: (2021)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
af: Reis, Helio Gervasio
Udgivet: (2007)
af: Reis, Helio Gervasio
Udgivet: (2007)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
af: Milani, Vivian Galvão
Udgivet: (2017)
af: Milani, Vivian Galvão
Udgivet: (2017)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
af: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2010) -
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
af: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Udgivet: (2022) -
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
af: Bezerra, Rebeca de Aro
Udgivet: (2023) -
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
af: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Udgivet: (2013) -
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
af: Rigotto, Raquel Maria
Udgivet: (2022)