Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Revenda de combustíveis Princípios constitucionais ambientais Meio ambiente em natal/rn Regulação ambiental Environmental licensing Fuel resale Environmental constitutional principles Environment in natal/rn Environmental regulation Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13910 |
Míreanna comhchosúla
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
de réir: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
de réir: Bezerra, Rebeca de Aro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bezerra, Rebeca de Aro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
de réir: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Educomunicação ambiental : comparando ações realizadas no espaço escolar e no percurso de aula-passeio em uma unidade de conservação costeira
de réir: Souza, Jucicleide Gomes da S
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Souza, Jucicleide Gomes da S
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
de réir: Pasqualetto, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Pasqualetto, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
de réir: Tavares, Elisa Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Tavares, Elisa Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
de réir: Marinho, Karoline Lins Camara
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Marinho, Karoline Lins Camara
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
de réir: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
de réir: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
de réir: Borges, Wendel Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Borges, Wendel Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
de réir: LEITE NETO, José Campos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: LEITE NETO, José Campos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
de réir: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
de réir: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
de réir: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
de réir: Carvalheiro, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Carvalheiro, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
de réir: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
de réir: Cunha, Lucas Neves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Cunha, Lucas Neves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
de réir: Dall'Agnol, Alencar João
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dall'Agnol, Alencar João
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
de réir: Reato, Talissa Truccolo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Reato, Talissa Truccolo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
de réir: Falavigno, Chiavelli Facenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Falavigno, Chiavelli Facenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
de réir: Almeida, Carolyne R. R. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Almeida, Carolyne R. R. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
de réir: Milani, Vivian Galvão
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Milani, Vivian Galvão
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
de réir: Reis, Helio Gervasio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Reis, Helio Gervasio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
de réir: Dias, Eugênia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Dias, Eugênia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
de réir: Faistel, Franciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Faistel, Franciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
de réir: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
de réir: Celleghim, Edson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Celleghim, Edson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Míreanna comhchosúla
-
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
de réir: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
de réir: Bezerra, Rebeca de Aro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
de réir: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)