Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Salvato in:
| Autore principale: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufrn |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Revenda de combustíveis Princípios constitucionais ambientais Meio ambiente em natal/rn Regulação ambiental Environmental licensing Fuel resale Environmental constitutional principles Environment in natal/rn Environmental regulation Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accesso online: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13910 |
Documenti analoghi
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2010)
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2010)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
di: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Pubblicazione: (2022)
di: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Pubblicazione: (2022)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
di: Bezerra, Rebeca de Aro
Pubblicazione: (2023)
di: Bezerra, Rebeca de Aro
Pubblicazione: (2023)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
di: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Pubblicazione: (2013)
di: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Pubblicazione: (2013)
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
di: Rigotto, Raquel Maria
Pubblicazione: (2022)
di: Rigotto, Raquel Maria
Pubblicazione: (2022)
Educomunicação ambiental : comparando ações realizadas no espaço escolar e no percurso de aula-passeio em uma unidade de conservação costeira
di: Souza, Jucicleide Gomes da S
Pubblicazione: (2013)
di: Souza, Jucicleide Gomes da S
Pubblicazione: (2013)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
di: Pasqualetto, Antonio
Pubblicazione: (2005)
di: Pasqualetto, Antonio
Pubblicazione: (2005)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
di: Tavares, Elisa Goulart
Pubblicazione: (2018)
di: Tavares, Elisa Goulart
Pubblicazione: (2018)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
di: Marinho, Karoline Lins Camara
Pubblicazione: (2008)
di: Marinho, Karoline Lins Camara
Pubblicazione: (2008)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
di: Bustamante, Maria Magalhães de
Pubblicazione: (2017)
di: Bustamante, Maria Magalhães de
Pubblicazione: (2017)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
di: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Pubblicazione: (2019)
di: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Pubblicazione: (2019)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011)
di: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Pubblicazione: (2011)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
di: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Pubblicazione: (2017)
di: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Pubblicazione: (2017)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
di: Borges, Wendel Rosa
Pubblicazione: (2016)
di: Borges, Wendel Rosa
Pubblicazione: (2016)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
di: LEITE NETO, José Campos.
Pubblicazione: (2019)
di: LEITE NETO, José Campos.
Pubblicazione: (2019)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
di: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Pubblicazione: (2022)
di: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Pubblicazione: (2022)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
di: Volotão, Romilson de Almeida
Pubblicazione: (2016)
di: Volotão, Romilson de Almeida
Pubblicazione: (2016)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
di: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Pubblicazione: (2018)
di: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Pubblicazione: (2018)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
di: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Pubblicazione: (2011)
di: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Pubblicazione: (2011)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
di: Artigas, Priscila Santos
Pubblicazione: (2012)
di: Artigas, Priscila Santos
Pubblicazione: (2012)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
di: Carvalheiro, Cláudia
Pubblicazione: (2009)
di: Carvalheiro, Cláudia
Pubblicazione: (2009)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
di: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Pubblicazione: (2010)
di: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Pubblicazione: (2010)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2020)
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2020)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
di: Cunha, Lucas Neves da
Pubblicazione: (2006)
di: Cunha, Lucas Neves da
Pubblicazione: (2006)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
di: Falavigno, Chiavelli Facenda
Pubblicazione: (2018)
di: Falavigno, Chiavelli Facenda
Pubblicazione: (2018)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
di: Almeida, Carolyne R. R. de
Pubblicazione: (2022)
di: Almeida, Carolyne R. R. de
Pubblicazione: (2022)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2016)
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2016)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
di: Pereira, Eddla Karina Gomes
Pubblicazione: (2017)
di: Pereira, Eddla Karina Gomes
Pubblicazione: (2017)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
di: Dall'Agnol, Alencar João
Pubblicazione: (2014)
di: Dall'Agnol, Alencar João
Pubblicazione: (2014)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
di: Reato, Talissa Truccolo
Pubblicazione: (2021)
di: Reato, Talissa Truccolo
Pubblicazione: (2021)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
di: Borile, Giovani Orso
Pubblicazione: (2021)
di: Borile, Giovani Orso
Pubblicazione: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
di: Borile, Giovani Orso
Pubblicazione: (2018)
di: Borile, Giovani Orso
Pubblicazione: (2018)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
di: Celleghim, Edson Roberto
Pubblicazione: (2015)
di: Celleghim, Edson Roberto
Pubblicazione: (2015)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
di: Faistel, Franciele
Pubblicazione: (2019)
di: Faistel, Franciele
Pubblicazione: (2019)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
di: Micchelucci, Alvaro
Pubblicazione: (2021)
di: Micchelucci, Alvaro
Pubblicazione: (2021)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
di: Reis, Helio Gervasio
Pubblicazione: (2007)
di: Reis, Helio Gervasio
Pubblicazione: (2007)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
di: Milani, Vivian Galvão
Pubblicazione: (2017)
di: Milani, Vivian Galvão
Pubblicazione: (2017)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
di: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Pubblicazione: (2014)
di: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Pubblicazione: (2014)
Documenti analoghi
-
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2010) -
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
di: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Pubblicazione: (2022) -
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
di: Bezerra, Rebeca de Aro
Pubblicazione: (2023) -
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
di: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Pubblicazione: (2013) -
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
di: Rigotto, Raquel Maria
Pubblicazione: (2022)