Omslagsbild

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufrn
Ano:	2010
Assuntos:	Licenciamento ambiental Revenda de combustíveis Princípios constitucionais ambientais Meio ambiente em natal/rn Regulação ambiental Environmental licensing Fuel resale Environmental constitutional principles Environment in natal/rn Environmental regulation Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Länkar:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13910

Liknande verk

Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
av: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicerad: (2010)

Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
av: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Publicerad: (2022)

A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
av: Bezerra, Rebeca de Aro
Publicerad: (2023)

Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
av: Rigotto, Raquel Maria
Publicerad: (2022)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
av: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicerad: (2013)

Educomunicação ambiental : comparando ações realizadas no espaço escolar e no percurso de aula-passeio em uma unidade de conservação costeira
av: Souza, Jucicleide Gomes da S
Publicerad: (2013)

O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
av: Pasqualetto, Antonio
Publicerad: (2005)

A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
av: Tavares, Elisa Goulart
Publicerad: (2018)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
av: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicerad: (2008)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
av: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicerad: (2017)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
av: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicerad: (2019)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
av: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicerad: (2011)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
av: Borges, Wendel Rosa
Publicerad: (2016)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
av: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicerad: (2017)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
av: LEITE NETO, José Campos.
Publicerad: (2019)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
av: Volotão, Romilson de Almeida
Publicerad: (2016)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
av: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Publicerad: (2018)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
av: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicerad: (2011)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
av: Artigas, Priscila Santos
Publicerad: (2012)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
av: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicerad: (2022)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
av: Carvalheiro, Cláudia
Publicerad: (2009)

Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
av: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicerad: (2010)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
av: Cunha, Lucas Neves da
Publicerad: (2006)

Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
av: Dall'Agnol, Alencar João
Publicerad: (2014)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2020)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
av: Reato, Talissa Truccolo
Publicerad: (2021)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
av: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publicerad: (2018)

Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
av: Borile, Giovani Orso
Publicerad: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
av: Borile, Giovani Orso
Publicerad: (2018)

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
av: Almeida, Carolyne R. R. de
Publicerad: (2022)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
av: Milani, Vivian Galvão
Publicerad: (2017)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2016)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
av: Reis, Helio Gervasio
Publicerad: (2007)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
av: Régis, Juliane Sousa
Publicerad: (2020)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
av: Dias, Eugênia Antunes
Publicerad: (2015)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
av: Dias, Frederic Cesa
Publicerad: (2020)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
av: Faistel, Franciele
Publicerad: (2019)

Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
av: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Publicerad: (2025)

O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
av: Celleghim, Edson Roberto
Publicerad: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso