Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Incentivos fiscais regionais Sustentabilidade ambiental Reforma tribut?ria Tributação ambiental Desenvolvimento regional sustentável Regional tax incentives Environmental sustainability Tax reform Environmental taxation Sustainable regional development Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11739 |
Eitemau Tebyg
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
gan: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Cyhoeddwyd: (2021)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
gan: Cunha, Lucas Neves da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Cunha, Lucas Neves da
Cyhoeddwyd: (2006)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
gan: Fracalossi, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fracalossi, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
gan: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Cyhoeddwyd: (2015)
A tributação ambiental na reforma tributária
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
gan: Rodrigues, Isabel Nader
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rodrigues, Isabel Nader
Cyhoeddwyd: (2024)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
gan: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Cyhoeddwyd: (2018)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
gan: Felix, Adriano da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Felix, Adriano da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
gan: Fernandes, André Luiz Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fernandes, André Luiz Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
gan: Lopes, Isabela Cararo
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Lopes, Isabela Cararo
Cyhoeddwyd: (1988)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
gan: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Cyhoeddwyd: (2017)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
gan: Costa, Francisco de Assis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Costa, Francisco de Assis
Cyhoeddwyd: (2012)
Relatório de atividades 2007.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2008)
Relatório de atividades : 2008.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
gan: Greenlees, Andrew
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Greenlees, Andrew
Cyhoeddwyd: (1987)
Amazônia : ciência & desenvolvimento.
gan: Banco da Amazônia
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Banco da Amazônia
Cyhoeddwyd: (2005)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
gan: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Cyhoeddwyd: (2013)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
gan: Alves, Antônio Cláudio
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alves, Antônio Cláudio
Cyhoeddwyd: (2018)
Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
gan: Lima, Francieli Maria de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, Francieli Maria de
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
gan: Santos, Átila Leite dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Átila Leite dos
Cyhoeddwyd: (2019)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
gan: Silva, Andressa Moura e
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Andressa Moura e
Cyhoeddwyd: (2018)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
gan: Santos Neto, João Furtado dos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos Neto, João Furtado dos
Cyhoeddwyd: (2023)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
gan: Souza, Luciana Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Luciana Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2020)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
gan: Brandão, Carlos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Brandão, Carlos
Cyhoeddwyd: (2013)
Extrafiscalidade ambiental : cr?tica ao tratamento tribut?rio brasileiro quanto ? promo??o de matrizes energ?ticas sustent?veis. An?lise do caso do hidrog?nio de baixa emiss?o de carbono
gan: Nardin, Rafael Louzada
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nardin, Rafael Louzada
Cyhoeddwyd: (2025)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
Relatório anual de atividades 2018
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
gan: Ricupero, Rubens
Cyhoeddwyd: (1984)
gan: Ricupero, Rubens
Cyhoeddwyd: (1984)
Relatório anual de atividades 2017
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
gan: Brandão, Renata Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Brandão, Renata Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2013)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
gan: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2024)