Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Ribeiro, Luiza Tonial |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Incentivos fiscais regionais Sustentabilidade ambiental Reforma tribut?ria Tributação ambiental Desenvolvimento regional sustentável Regional tax incentives Environmental sustainability Tax reform Environmental taxation Sustainable regional development Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online-Zugang: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11739 |
Ähnliche Einträge
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
von: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Veröffentlicht: (2013)
von: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Veröffentlicht: (2013)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
von: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Veröffentlicht: (2021)
von: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Veröffentlicht: (2021)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
von: Cunha, Lucas Neves da
Veröffentlicht: (2006)
von: Cunha, Lucas Neves da
Veröffentlicht: (2006)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
von: Fracalossi, Marcos
Veröffentlicht: (2022)
von: Fracalossi, Marcos
Veröffentlicht: (2022)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2014)
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2014)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
von: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Veröffentlicht: (2023)
von: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Veröffentlicht: (2023)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
von: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Veröffentlicht: (2015)
von: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Veröffentlicht: (2015)
A tributação ambiental na reforma tributária
von: Iovanovich, Zuleica Ap
Veröffentlicht: (2025)
von: Iovanovich, Zuleica Ap
Veröffentlicht: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
von: Rodrigues, Isabel Nader
Veröffentlicht: (2024)
von: Rodrigues, Isabel Nader
Veröffentlicht: (2024)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
von: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Veröffentlicht: (2018)
von: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Veröffentlicht: (2018)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
von: Gonçalves, Naíla
Veröffentlicht: (2016)
von: Gonçalves, Naíla
Veröffentlicht: (2016)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
von: Bezerra, Bruno Boldrin
Veröffentlicht: (2021)
von: Bezerra, Bruno Boldrin
Veröffentlicht: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
von: Meira, Danilo Borges
Veröffentlicht: (2021)
von: Meira, Danilo Borges
Veröffentlicht: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
von: Biasoli, Severino Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
von: Biasoli, Severino Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
von: Felix, Adriano da Silva
Veröffentlicht: (2015)
von: Felix, Adriano da Silva
Veröffentlicht: (2015)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
von: Fernandes, André Luiz Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
von: Fernandes, André Luiz Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
von: Lopes, Isabela Cararo
Veröffentlicht: (1988)
von: Lopes, Isabela Cararo
Veröffentlicht: (1988)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
von: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Veröffentlicht: (2017)
von: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Veröffentlicht: (2017)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
von: Costa, Francisco de Assis
Veröffentlicht: (2012)
von: Costa, Francisco de Assis
Veröffentlicht: (2012)
Relatório de atividades 2007.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2008)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2008)
Relatório de atividades : 2008.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2009)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2009)
Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
von: Greenlees, Andrew
Veröffentlicht: (1987)
von: Greenlees, Andrew
Veröffentlicht: (1987)
Amazônia : ciência & desenvolvimento.
von: Banco da Amazônia
Veröffentlicht: (2005)
von: Banco da Amazônia
Veröffentlicht: (2005)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
von: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Veröffentlicht: (2013)
von: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Veröffentlicht: (2013)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
von: Alves, Antônio Cláudio
Veröffentlicht: (2018)
von: Alves, Antônio Cláudio
Veröffentlicht: (2018)
Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
von: Lima, Francieli Maria de
Veröffentlicht: (2017)
von: Lima, Francieli Maria de
Veröffentlicht: (2017)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
von: Santos, Átila Leite dos
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Átila Leite dos
Veröffentlicht: (2019)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
von: Silva, Andressa Moura e
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Andressa Moura e
Veröffentlicht: (2018)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
von: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Veröffentlicht: (2021)
von: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Veröffentlicht: (2021)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
von: Santos Neto, João Furtado dos
Veröffentlicht: (2023)
von: Santos Neto, João Furtado dos
Veröffentlicht: (2023)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
von: Souza, Luciana Oliveira de
Veröffentlicht: (2020)
von: Souza, Luciana Oliveira de
Veröffentlicht: (2020)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
von: Brandão, Carlos
Veröffentlicht: (2013)
von: Brandão, Carlos
Veröffentlicht: (2013)
Extrafiscalidade ambiental : cr?tica ao tratamento tribut?rio brasileiro quanto ? promo??o de matrizes energ?ticas sustent?veis. An?lise do caso do hidrog?nio de baixa emiss?o de carbono
von: Nardin, Rafael Louzada
Veröffentlicht: (2025)
von: Nardin, Rafael Louzada
Veröffentlicht: (2025)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
von: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Veröffentlicht: (2008)
von: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Veröffentlicht: (2008)
Relatório anual de atividades 2018
von: Brasil
Veröffentlicht: (2018)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
von: Ricupero, Rubens
Veröffentlicht: (1984)
von: Ricupero, Rubens
Veröffentlicht: (1984)
Relatório anual de atividades 2017
von: Brasil
Veröffentlicht: (2017)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
von: Brasil
Veröffentlicht: (2016)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2016)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
von: Brandão, Renata Figueiredo
Veröffentlicht: (2013)
von: Brandão, Renata Figueiredo
Veröffentlicht: (2013)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
von: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Veröffentlicht: (2024)
von: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Veröffentlicht: (2024)
Ähnliche Einträge
-
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
von: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Veröffentlicht: (2013) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
von: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Veröffentlicht: (2021) -
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
von: Cunha, Lucas Neves da
Veröffentlicht: (2006) -
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
von: Fracalossi, Marcos
Veröffentlicht: (2022) -
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2014)