Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Incentivos fiscais regionais Sustentabilidade ambiental Reforma tribut?ria Tributação ambiental Desenvolvimento regional sustentável Regional tax incentives Environmental sustainability Tax reform Environmental taxation Sustainable regional development Ciencias sociais aplicadas::direito |
| גישה מקוונת: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11739 |
פריטים דומים
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
A tributação ambiental na reforma tributária
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
מאת: Rodrigues, Isabel Nader
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Isabel Nader
יצא לאור: (2024)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
מאת: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
יצא לאור: (2018)
מאת: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
יצא לאור: (2018)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
מאת: Gonçalves, Naíla
יצא לאור: (2016)
מאת: Gonçalves, Naíla
יצא לאור: (2016)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
מאת: Felix, Adriano da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Felix, Adriano da Silva
יצא לאור: (2015)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
מאת: Lopes, Isabela Cararo
יצא לאור: (1988)
מאת: Lopes, Isabela Cararo
יצא לאור: (1988)
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
מאת: Pereira, Angela Ceni Davoglio
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira, Angela Ceni Davoglio
יצא לאור: (2017)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
מאת: Costa, Francisco de Assis
יצא לאור: (2012)
מאת: Costa, Francisco de Assis
יצא לאור: (2012)
Relatório de atividades 2007.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
Relatório de atividades : 2008.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2009)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2009)
Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
Amazônia : ciência & desenvolvimento.
מאת: Banco da Amazônia
יצא לאור: (2005)
מאת: Banco da Amazônia
יצא לאור: (2005)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
מאת: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
יצא לאור: (2013)
מאת: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
יצא לאור: (2013)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
מאת: Alves, Antônio Cláudio
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, Antônio Cláudio
יצא לאור: (2018)
Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
מאת: Lima, Francieli Maria de
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, Francieli Maria de
יצא לאור: (2017)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
מאת: Santos, Átila Leite dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Átila Leite dos
יצא לאור: (2019)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
מאת: Silva, Andressa Moura e
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Andressa Moura e
יצא לאור: (2018)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
מאת: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
יצא לאור: (2021)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
מאת: Santos Neto, João Furtado dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos Neto, João Furtado dos
יצא לאור: (2023)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
מאת: Souza, Luciana Oliveira de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Luciana Oliveira de
יצא לאור: (2020)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
מאת: Brandão, Carlos
יצא לאור: (2013)
מאת: Brandão, Carlos
יצא לאור: (2013)
Extrafiscalidade ambiental : cr?tica ao tratamento tribut?rio brasileiro quanto ? promo??o de matrizes energ?ticas sustent?veis. An?lise do caso do hidrog?nio de baixa emiss?o de carbono
מאת: Nardin, Rafael Louzada
יצא לאור: (2025)
מאת: Nardin, Rafael Louzada
יצא לאור: (2025)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
Relatório anual de atividades 2018
מאת: Brasil
יצא לאור: (2018)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
מאת: Ricupero, Rubens
יצא לאור: (1984)
מאת: Ricupero, Rubens
יצא לאור: (1984)
Relatório anual de atividades 2017
מאת: Brasil
יצא לאור: (2017)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
מאת: Brandão, Renata Figueiredo
יצא לאור: (2013)
מאת: Brandão, Renata Figueiredo
יצא לאור: (2013)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
מאת: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
יצא לאור: (2024)
מאת: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
יצא לאור: (2024)