Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal

Eitemau Tebyg

• A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
  gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
  Cyhoeddwyd: (2013)
• Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
  gan: Santos, Manuela Britto Mattos dos
  Cyhoeddwyd: (2021)
• A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
  gan: Fracalossi, Marcos
  Cyhoeddwyd: (2022)
• Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
  gan: Cunha, Lucas Neves da
  Cyhoeddwyd: (2006)
• A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
  gan: Mazzochi, Fernanda
  Cyhoeddwyd: (2014)