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Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Barros, Josieni Pereira de
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tributação ambiental; ecotributo; objetivos do desenvolvimento sustentável (ods); governança ambiental global; cooperação internacional municipal Environmental taxation; greentax; sustainable dvelopment goals (sdg); global environmental governance; local international cooperation
Linkit:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/5021

Samankaltaisia teoksia

Direito e governança ambiental global
Tekijä: Lehmen, Alessandra
Julkaistu: (2013)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
Tekijä: Lima, Breno Gregório
Julkaistu: (2020)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Tartarotti, Alana Sonego
Julkaistu: (2022)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Tekijä: Carmo, Edmilson Lopes do
Julkaistu: (2024)

Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Julkaistu: (2020)

Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
Tekijä: Oliveira, Meilyng Leone
Julkaistu: (2020)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Tekijä: Lima, Marcus de Almeida
Julkaistu: (2013)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Tekijä: Bittencourt, João Alexandre Netto
Julkaistu: (2007)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Tekijä: Araripe, Aline Bona de Alencar
Julkaistu: (2017)

Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
Tekijä: Dubois, Sandrine Maljean
Julkaistu: (2016)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
Tekijä: Paulitsch, Nicole da Silva
Julkaistu: (2014)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2020)

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
Tekijä: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Julkaistu: (2022)

A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
Tekijä: Matsui, Viviana Samara Yoko
Julkaistu: (2024)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Julkaistu: (2021)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Tekijä: Gonçalves, Giovane da Silva
Julkaistu: (2022)

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Tekijä: Zanethi, Rodrigo Luiz
Julkaistu: (2018)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
Tekijä: Gianini, Juliana Buck
Julkaistu: (2021)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2014)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
Tekijä: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Julkaistu: (2012)

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
Tekijä: Reinach, Carolina Homem de Mello
Julkaistu: (2018)

Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2017)

Aquecimento profundo
Tekijä: Zorzetto, Ricardo
Julkaistu: (2021)

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
Tekijä: Santos, Jaedson Gomes dos
Julkaistu: (2022)

Contra o aquecimento global
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Tekijä: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Julkaistu: (2015)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2016)

Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
Tekijä: Cardoso, Simone Alves
Julkaistu: (2017)

A tributação ambiental na reforma tributária
Tekijä: Iovanovich, Zuleica Ap
Julkaistu: (2025)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Tekijä: Fernandes, André Luiz Fonseca
Julkaistu: (2007)

Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
Tekijä: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Julkaistu: (2019)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
Tekijä: Pereira, Antônio Nunes
Julkaistu: (2023)

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
Tekijä: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Julkaistu: (2023)

European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
Tekijä: Júlia Péret Tasende Társia
Julkaistu: (2024)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
Tekijä: Luz, Gabriela Pletsch da
Julkaistu: (2023)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2017)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Tekijä: Fontoura, Marcelo Elesbão
Julkaistu: (2019)

RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
Tekijä: Carvalho, Cristiane Caldas
Julkaistu: (2009)

Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Tekijä: Silva, Liana Amin Lima da
Julkaistu: (2011)

O judiciário e o terrorismo climático
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2012)

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