Bearbmagovva

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Micchelucci, Alvaro
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Normas ambientais; aplicação; princípios da proporcionalidade e regra da derrotabilidade das normas; licenciamento ambiental; derrotabilidade das normas; licenciamento ambiental Environmental standards; application; principles of proportionality and rule of defeatability of norms; environmental licensing
Liŋkkat:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/7624

Geahča maid

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Dahkki: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Almmustuhtton: (2014)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Dahkki: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Almmustuhtton: (2010)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
Dahkki: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Almmustuhtton: (2016)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Dahkki: Araripe, Aline Bona de Alencar
Almmustuhtton: (2017)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Dahkki: Rodrigues, Lucas de Faria
Almmustuhtton: (2015)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
Dahkki: Silva, Damísio Mangueira da
Almmustuhtton: (2018)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Dahkki: Toledo, André Medeiros
Almmustuhtton: (2023)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Dahkki: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Almmustuhtton: (2012)

O regime internacional da água doce
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2015)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Dahkki: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Almmustuhtton: (2010)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
Dahkki: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Almmustuhtton: (2018)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Dahkki: Carapiá, Augusto Pascholatti
Almmustuhtton: (2021)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
Dahkki: ALENCAR, Layana Dantas de.
Almmustuhtton: (2018)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
Dahkki: ALENCAR, Layana Dantas de.
Almmustuhtton: (2018)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Dahkki: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Almmustuhtton: (2004)

Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
Dahkki: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Almmustuhtton: (1999)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Dahkki: Rei, Fernando
Almmustuhtton: (2017)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Dahkki: Souto, Felipe de Brito Lira
Almmustuhtton: (2013)

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
Dahkki: Caubet, Christian Guy
Almmustuhtton: (1999)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Dahkki: Santos, Daiana Barbosa Melo
Almmustuhtton: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Dahkki: Santos, Daiana Barbosa Melo
Almmustuhtton: (2019)

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Dahkki: Justiniano, Jeibson dos Santos
Almmustuhtton: (2014)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2011)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Dahkki: Pimenta, Danniel Librelon
Almmustuhtton: (2010)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Dahkki: Batista, Jéssica de Araújo
Almmustuhtton: (2014)

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
Dahkki: Correa, Fernanda Souza
Almmustuhtton: (2023)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Dahkki: LEITE NETO, José Campos.
Almmustuhtton: (2019)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
Dahkki: Barros, Thiago Carvalho
Almmustuhtton: (2019)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Dahkki: Costa, Karina Pinto
Almmustuhtton: (2009)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Dahkki: Ramos, Dempsey
Almmustuhtton: (2014)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Dahkki: Redin, Giuliana
Almmustuhtton: (2006)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Dahkki: Bustamante, Maria Magalhães de
Almmustuhtton: (2017)

Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
Dahkki: Pellanda, Patrícia Précoma
Almmustuhtton: (2013)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)

O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
Dahkki: Koroma, Abdul
Almmustuhtton: (2010)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2021)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dahkki: Schwantes, Susanna
Almmustuhtton: (2017)

Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)

Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
Dahkki: Pinz, Francielli Priebbernow
Almmustuhtton: (2021)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Almmustuhtton: (2014)

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