Зображення обкладинки

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Micchelucci, Alvaro
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Normas ambientais; aplicação; princípios da proporcionalidade e regra da derrotabilidade das normas; licenciamento ambiental; derrotabilidade das normas; licenciamento ambiental Environmental standards; application; principles of proportionality and rule of defeatability of norms; environmental licensing
Онлайн доступ:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/7624

Схожі ресурси

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
за авторством: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Опубліковано: (2014)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
за авторством: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Опубліковано: (2010)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
за авторством: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Опубліковано: (2016)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
за авторством: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубліковано: (2017)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
за авторством: Rodrigues, Lucas de Faria
Опубліковано: (2015)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
за авторством: Silva, Damísio Mangueira da
Опубліковано: (2018)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
за авторством: Toledo, André Medeiros
Опубліковано: (2023)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
за авторством: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубліковано: (2012)

O regime internacional da água doce
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2015)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
за авторством: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубліковано: (2010)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
за авторством: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Опубліковано: (2018)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
за авторством: Carapiá, Augusto Pascholatti
Опубліковано: (2021)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
за авторством: ALENCAR, Layana Dantas de.
Опубліковано: (2018)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
за авторством: ALENCAR, Layana Dantas de.
Опубліковано: (2018)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
за авторством: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубліковано: (2004)

Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
за авторством: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Опубліковано: (1999)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
за авторством: Rei, Fernando
Опубліковано: (2017)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
за авторством: Souto, Felipe de Brito Lira
Опубліковано: (2013)

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
за авторством: Caubet, Christian Guy
Опубліковано: (1999)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
за авторством: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубліковано: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
за авторством: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубліковано: (2019)

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
за авторством: Justiniano, Jeibson dos Santos
Опубліковано: (2014)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2011)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
за авторством: Pimenta, Danniel Librelon
Опубліковано: (2010)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
за авторством: Batista, Jéssica de Araújo
Опубліковано: (2014)

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
за авторством: Correa, Fernanda Souza
Опубліковано: (2023)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
за авторством: LEITE NETO, José Campos.
Опубліковано: (2019)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
за авторством: Barros, Thiago Carvalho
Опубліковано: (2019)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
за авторством: Costa, Karina Pinto
Опубліковано: (2009)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
за авторством: Ramos, Dempsey
Опубліковано: (2014)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
за авторством: Redin, Giuliana
Опубліковано: (2006)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)

Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
за авторством: Pellanda, Patrícia Précoma
Опубліковано: (2013)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (1997)

O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
за авторством: Koroma, Abdul
Опубліковано: (2010)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2021)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
за авторством: Schwantes, Susanna
Опубліковано: (2017)

Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)

Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
за авторством: Pinz, Francielli Priebbernow
Опубліковано: (2021)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso