A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Milla Christi Pereira da |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desastres ambientais Environmental disasters Licenciamento Licensing Fiscalização Inspection Responsabilidade do estado por omissão State accountability by omission Instituições de garantia Guarantee institutions Cnpq::ciencias humanas Direito Direito das catástrofes e dos desastres ambientais Desastres ambientais prevenção Instituto de preservação e controle ambiental Desastres ambientais responsabilidade do estado |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37941 |
Míreanna comhchosúla
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
de réir: Vergani, Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
de réir: Onófrio, Valquiria de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
de réir: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Desastres ambientais, resiliência e o direito
de réir: Leitão, Manuela Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
de réir: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil
de réir: Freitas, Carlos Machado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
de réir: Hazenfratz, Taynara Ferreira
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Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
de réir: Medeiros, Marcelo Farina de
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Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
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Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
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"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
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de réir: Nascimento, Anna Gabert
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
de réir: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Deslocados pelo meio ambiente
de réir: Silva, José Carlos Loureiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
de réir: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
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O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
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A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
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Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais?
de réir: Marengo, José A
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Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
de réir: Jardim, Clarissa Ferreira
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Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
de réir: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
de réir: Oliveira, Francisco Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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