A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desastres ambientais Environmental disasters Licenciamento Licensing Fiscalização Inspection Responsabilidade do estado por omissão State accountability by omission Instituições de garantia Guarantee institutions Cnpq::ciencias humanas Direito Direito das catástrofes e dos desastres ambientais Desastres ambientais prevenção Instituto de preservação e controle ambiental Desastres ambientais responsabilidade do estado |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37941 |
Eitemau Tebyg
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
gan: Vergani, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vergani, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2014)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
gan: Onófrio, Valquiria de Morais
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Onófrio, Valquiria de Morais
Cyhoeddwyd: (2018)
Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil
gan: Freitas, Carlos Machado de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freitas, Carlos Machado de
Cyhoeddwyd: (2012)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
gan: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
gan: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Cyhoeddwyd: (2021)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
gan: Leitão, Manuela Prado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Leitão, Manuela Prado
Cyhoeddwyd: (2017)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2013)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
gan: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Cyhoeddwyd: (2024)
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
gan: Rodrigues, Lucas Trompieri
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rodrigues, Lucas Trompieri
Cyhoeddwyd: (2020)
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
gan: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
gan: Taborda, Maren Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Taborda, Maren Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
Deslocados pelo meio ambiente
gan: Silva, José Carlos Loureiro da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, José Carlos Loureiro da
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
gan: Medeiros, Marcelo Farina de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Medeiros, Marcelo Farina de
Cyhoeddwyd: (2014)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2024)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
gan: Bastos, Marina Montes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bastos, Marina Montes
Cyhoeddwyd: (2015)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
gan: Ramos, Érika Pires
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ramos, Érika Pires
Cyhoeddwyd: (2011)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
gan: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
gan: Paaz, Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Paaz, Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
gan: Manoel, Maria Jarina de Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Manoel, Maria Jarina de Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
gan: Breitwisser, Liliane Graciele
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Breitwisser, Liliane Graciele
Cyhoeddwyd: (2009)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
gan: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Cyhoeddwyd: (2021)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
gan: Freitas, Willian Telles
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Freitas, Willian Telles
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
gan: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2023)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
gan: Silva, José Antônio Tiezmann e
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, José Antônio Tiezmann e
Cyhoeddwyd: (2017)
Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
gan: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Cyhoeddwyd: (2024)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
gan: Rocha, Alan Pierre Chaves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rocha, Alan Pierre Chaves
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
gan: Nascimento, Anna Gabert
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nascimento, Anna Gabert
Cyhoeddwyd: (2025)
Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais?
gan: Marengo, José A
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marengo, José A
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
gan: Jardim, Clarissa Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Jardim, Clarissa Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
gan: Oliveira, Alice Pacheco
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Alice Pacheco
Cyhoeddwyd: (2022)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
gan: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
gan: Alves, Henrique Rosmaninho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Alves, Henrique Rosmaninho
Cyhoeddwyd: (2016)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
gan: Lopes, Lidiane Moura
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lopes, Lidiane Moura
Cyhoeddwyd: (2020)