Buchumschlag

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Silva, Milla Christi Pereira da
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Ufu
Ano:	2022
Assuntos:	Desastres ambientais Environmental disasters Licenciamento Licensing Fiscalização Inspection Responsabilidade do estado por omissão State accountability by omission Instituições de garantia Guarantee institutions Cnpq::ciencias humanas Direito Direito das catástrofes e dos desastres ambientais Desastres ambientais prevenção Instituto de preservação e controle ambiental Desastres ambientais responsabilidade do estado
Online-Zugang:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37941

Ähnliche Einträge

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
von: Vergani, Vanessa
Veröffentlicht: (2014)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
von: Onófrio, Valquiria de Morais
Veröffentlicht: (2018)

Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil
von: Freitas, Carlos Machado de
Veröffentlicht: (2012)

Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
von: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Veröffentlicht: (2015)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
von: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Veröffentlicht: (2021)

Desastres ambientais, resiliência e o direito
von: Leitão, Manuela Prado
Veröffentlicht: (2017)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2015)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2013)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
von: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Veröffentlicht: (2015)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
von: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Veröffentlicht: (2024)

A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
von: Rodrigues, Lucas Trompieri
Veröffentlicht: (2020)

O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
von: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Veröffentlicht: (2017)

Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
von: Taborda, Maren Guimarães
Veröffentlicht: (2020)

Deslocados pelo meio ambiente
von: Silva, José Carlos Loureiro da
Veröffentlicht: (2015)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
von: Medeiros, Marcelo Farina de
Veröffentlicht: (2014)

Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
von: Atz, Ana Paula
Veröffentlicht: (2020)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2024)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
von: Bastos, Marina Montes
Veröffentlicht: (2015)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
von: Ramos, Érika Pires
Veröffentlicht: (2011)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
von: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Veröffentlicht: (2024)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
von: Paaz, Carolina
Veröffentlicht: (2018)

As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
von: Manoel, Maria Jarina de Souza
Veröffentlicht: (2008)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
von: Breitwisser, Liliane Graciele
Veröffentlicht: (2009)

"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
von: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Veröffentlicht: (2021)

Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
von: Freitas, Willian Telles
Veröffentlicht: (2015)

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
von: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Veröffentlicht: (2022)

O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2015)

Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2023)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
von: Silva, José Antônio Tiezmann e
Veröffentlicht: (2017)

Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
von: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Veröffentlicht: (2024)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
von: Rocha, Alan Pierre Chaves
Veröffentlicht: (2021)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
von: Nascimento, Anna Gabert
Veröffentlicht: (2025)

Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais?
von: Marengo, José A
Veröffentlicht: (2015)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
von: Jardim, Clarissa Ferreira
Veröffentlicht: (2010)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2012)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
von: Oliveira, Alice Pacheco
Veröffentlicht: (2022)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
von: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Veröffentlicht: (2018)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
von: Alves, Henrique Rosmaninho
Veröffentlicht: (2016)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2022)

O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
von: Lopes, Lidiane Moura
Veröffentlicht: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso