A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Cotrim, Ana Carolina Tomicioli |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Áreas verdes Las áreas verdes Mínimo existencial ecológico Mínimo existencial ecológica Função socioambiental das cidades Función social y ambiental de las ciudades Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Derecho fundamental a un medio ambiente ecológicamente equilibrado. Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27357 |
Eitemau Tebyg
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
gan: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Cyhoeddwyd: (2011)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
gan: Diógenes, José Lenho Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Diógenes, José Lenho Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
gan: Silva, Tatiana Mareto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tatiana Mareto
Cyhoeddwyd: (2019)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Santos, Amanda Farias Galvão
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Amanda Farias Galvão
Cyhoeddwyd: (2021)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
gan: Martinho, Luciana Toledo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Martinho, Luciana Toledo
Cyhoeddwyd: (2007)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
gan: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho
gan: Leite, Karen Rosendo De Almeida
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leite, Karen Rosendo De Almeida
Cyhoeddwyd: (2016)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
gan: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Cyhoeddwyd: (2024)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
gan: Lavigne, Beatriz
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lavigne, Beatriz
Cyhoeddwyd: (2021)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
gan: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Cyhoeddwyd: (2014)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
gan: Pezzi, Silvia Vanti
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pezzi, Silvia Vanti
Cyhoeddwyd: (2014)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
gan: Carlos Fernando Silva Ramos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Carlos Fernando Silva Ramos
Cyhoeddwyd: (2017)
Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
gan: Costa, Gabriela Teixeira da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Gabriela Teixeira da
Cyhoeddwyd: (2021)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
gan: Möller, Gabriela Samrsla
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Möller, Gabriela Samrsla
Cyhoeddwyd: (2021)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
gan: Dias, Emanuelly Terra
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dias, Emanuelly Terra
Cyhoeddwyd: (2022)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
gan: Figueiredo, Andréia Nasser
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Figueiredo, Andréia Nasser
Cyhoeddwyd: (2020)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
gan: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Cyhoeddwyd: (2015)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2019)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
gan: Sugahara, Juliana Wayss
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sugahara, Juliana Wayss
Cyhoeddwyd: (2014)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
gan: Maciel, Alexandre Dias
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Maciel, Alexandre Dias
Cyhoeddwyd: (2024)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
gan: Imparato, Ellade
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Imparato, Ellade
Cyhoeddwyd: (2010)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
gan: Matos, Pedro
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Matos, Pedro
Cyhoeddwyd: (2023)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
gan: Jardim, Leila Maria de Souza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Jardim, Leila Maria de Souza
Cyhoeddwyd: (2016)
A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
gan: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Cyhoeddwyd: (2019)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
gan: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Cyhoeddwyd: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
gan: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Cyhoeddwyd: (2021)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
gan: Marinho, Karoline Lins Camara
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Marinho, Karoline Lins Camara
Cyhoeddwyd: (2008)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
gan: Santos, Kathiuscia Gil
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Kathiuscia Gil
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
gan: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Cyhoeddwyd: (2014)
A sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento
gan: Marconi, Nelson
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Marconi, Nelson
Cyhoeddwyd: (2022)
Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética
gan: Laborde, André Luiz Portanova
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Laborde, André Luiz Portanova
Cyhoeddwyd: (2013)
Educação em bioética : desafios na formação de professores
gan: Silva, Paulo Fraga da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Silva, Paulo Fraga da
Cyhoeddwyd: (2011)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (1999)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2022)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
gan: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Cyhoeddwyd: (2021)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (1996)
Imposto verde: um tributo à natureza
gan: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Cyhoeddwyd: (1999)
Eitemau Tebyg
-
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
gan: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Cyhoeddwyd: (2011) -
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
gan: Diógenes, José Lenho Silva
Cyhoeddwyd: (2011) -
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
gan: Silva, Tatiana Mareto
Cyhoeddwyd: (2019) -
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Santos, Amanda Farias Galvão
Cyhoeddwyd: (2021) -
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)