A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Cotrim, Ana Carolina Tomicioli |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Áreas verdes Las áreas verdes Mínimo existencial ecológico Mínimo existencial ecológica Função socioambiental das cidades Función social y ambiental de las ciudades Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Derecho fundamental a un medio ambiente ecológicamente equilibrado. Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27357 |
Նմանատիպ նյութեր
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Հրապարակվել է: (2011)
: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Հրապարակվել է: (2011)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
: Diógenes, José Lenho Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Diógenes, José Lenho Silva
Հրապարակվել է: (2011)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Santos, Amanda Farias Galvão
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Amanda Farias Galvão
Հրապարակվել է: (2021)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
: Silva, Tatiana Mareto
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tatiana Mareto
Հրապարակվել է: (2019)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
: Martinho, Luciana Toledo
Հրապարակվել է: (2007)
: Martinho, Luciana Toledo
Հրապարակվել է: (2007)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho
: Leite, Karen Rosendo De Almeida
Հրապարակվել է: (2016)
: Leite, Karen Rosendo De Almeida
Հրապարակվել է: (2016)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Հրապարակվել է: (2024)
: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Հրապարակվել է: (2024)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
: Lavigne, Beatriz
Հրապարակվել է: (2021)
: Lavigne, Beatriz
Հրապարակվել է: (2021)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
: Pezzi, Silvia Vanti
Հրապարակվել է: (2014)
: Pezzi, Silvia Vanti
Հրապարակվել է: (2014)
Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
: Costa, Gabriela Teixeira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Gabriela Teixeira da
Հրապարակվել է: (2021)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Հրապարակվել է: (2014)
: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Հրապարակվել է: (2014)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
: Figueiredo, Andréia Nasser
Հրապարակվել է: (2020)
: Figueiredo, Andréia Nasser
Հրապարակվել է: (2020)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
: Carlos Fernando Silva Ramos
Հրապարակվել է: (2017)
: Carlos Fernando Silva Ramos
Հրապարակվել է: (2017)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
: Möller, Gabriela Samrsla
Հրապարակվել է: (2021)
: Möller, Gabriela Samrsla
Հրապարակվել է: (2021)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
: Dias, Emanuelly Terra
Հրապարակվել է: (2022)
: Dias, Emanuelly Terra
Հրապարակվել է: (2022)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Հրապարակվել է: (2015)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
: Sugahara, Juliana Wayss
Հրապարակվել է: (2014)
: Sugahara, Juliana Wayss
Հրապարակվել է: (2014)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2023)
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2023)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
: Imparato, Ellade
Հրապարակվել է: (2010)
: Imparato, Ellade
Հրապարակվել է: (2010)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2019)
A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Հրապարակվել է: (2019)
: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Հրապարակվել է: (2019)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
: Jardim, Leila Maria de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Jardim, Leila Maria de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
: Maciel, Alexandre Dias
Հրապարակվել է: (2024)
: Maciel, Alexandre Dias
Հրապարակվել է: (2024)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
A sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento
: Marconi, Nelson
Հրապարակվել է: (2022)
: Marconi, Nelson
Հրապարակվել է: (2022)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Հրապարակվել է: (2021)
: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Հրապարակվել է: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Հրապարակվել է: (2021)
: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Հրապարակվել է: (2021)
Imposto verde: um tributo à natureza
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Հրապարակվել է: (2014)
: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Հրապարակվել է: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
: Marinho, Karoline Lins Camara
Հրապարակվել է: (2008)
: Marinho, Karoline Lins Camara
Հրապարակվել է: (2008)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014)
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (1999)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (1999)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2022)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2022)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Հրապարակվել է: (2021)
: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Հրապարակվել է: (2021)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (1996)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (1996)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
: Santos, Kathiuscia Gil
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Kathiuscia Gil
Հրապարակվել է: (2020)
Educação em bioética : desafios na formação de professores
: Silva, Paulo Fraga da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Paulo Fraga da
Հրապարակվել է: (2011)
Նմանատիպ նյութեր
-
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Հրապարակվել է: (2011) -
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
: Diógenes, José Lenho Silva
Հրապարակվել է: (2011) -
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Santos, Amanda Farias Galvão
Հրապարակվել է: (2021) -
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
: Silva, Tatiana Mareto
Հրապարակվել է: (2019) -
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)