A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Áreas verdes Las áreas verdes Mínimo existencial ecológico Mínimo existencial ecológica Função socioambiental das cidades Función social y ambiental de las ciudades Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Derecho fundamental a un medio ambiente ecológicamente equilibrado. Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27357 |
समान संसाधन
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
द्वारा: Montero, Carlos Eduardo Peralta
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Montero, Carlos Eduardo Peralta
प्रकाशित: (2011)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
द्वारा: Diógenes, José Lenho Silva
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Diógenes, José Lenho Silva
प्रकाशित: (2011)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Santos, Amanda Farias Galvão
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Amanda Farias Galvão
प्रकाशित: (2021)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
द्वारा: Silva, Tatiana Mareto
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Tatiana Mareto
प्रकाशित: (2019)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
द्वारा: Gallo, Rogério Luiz
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Gallo, Rogério Luiz
प्रकाशित: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2017)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
द्वारा: Martinho, Luciana Toledo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Martinho, Luciana Toledo
प्रकाशित: (2007)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
द्वारा: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
प्रकाशित: (2020)
Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho
द्वारा: Leite, Karen Rosendo De Almeida
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Leite, Karen Rosendo De Almeida
प्रकाशित: (2016)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
द्वारा: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
प्रकाशित: (2024)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
द्वारा: Lavigne, Beatriz
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lavigne, Beatriz
प्रकाशित: (2021)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
द्वारा: Pezzi, Silvia Vanti
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Pezzi, Silvia Vanti
प्रकाशित: (2014)
Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
द्वारा: Costa, Gabriela Teixeira da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Costa, Gabriela Teixeira da
प्रकाशित: (2021)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
द्वारा: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
प्रकाशित: (2014)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
द्वारा: Figueiredo, Andréia Nasser
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Figueiredo, Andréia Nasser
प्रकाशित: (2020)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
द्वारा: Carlos Fernando Silva Ramos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Carlos Fernando Silva Ramos
प्रकाशित: (2017)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
द्वारा: Möller, Gabriela Samrsla
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Möller, Gabriela Samrsla
प्रकाशित: (2021)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
द्वारा: Dias, Emanuelly Terra
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Dias, Emanuelly Terra
प्रकाशित: (2022)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
द्वारा: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
प्रकाशित: (2015)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
द्वारा: Sugahara, Juliana Wayss
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Sugahara, Juliana Wayss
प्रकाशित: (2014)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
द्वारा: Matos, Pedro
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Matos, Pedro
प्रकाशित: (2023)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
द्वारा: Imparato, Ellade
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Imparato, Ellade
प्रकाशित: (2010)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
द्वारा: Steigleder, Annelise Monteiro
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Steigleder, Annelise Monteiro
प्रकाशित: (2019)
A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
द्वारा: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
प्रकाशित: (2019)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
द्वारा: Jardim, Leila Maria de Souza
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Jardim, Leila Maria de Souza
प्रकाशित: (2016)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
द्वारा: Maciel, Alexandre Dias
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Maciel, Alexandre Dias
प्रकाशित: (2024)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2016)
A sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento
द्वारा: Marconi, Nelson
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Marconi, Nelson
प्रकाशित: (2022)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
द्वारा: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
प्रकाशित: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
द्वारा: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
प्रकाशित: (2021)
Imposto verde: um tributo à natureza
द्वारा: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
प्रकाशित: (1999)
Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
द्वारा: Marques, Carlos Alexandre Michaello
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marques, Carlos Alexandre Michaello
प्रकाशित: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
द्वारा: Marinho, Karoline Lins Camara
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Marinho, Karoline Lins Camara
प्रकाशित: (2008)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
द्वारा: Bortolini, Rafaela Emília
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bortolini, Rafaela Emília
प्रकाशित: (2014)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
द्वारा: Sirvinskas, Luís Paulo
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Sirvinskas, Luís Paulo
प्रकाशित: (1999)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2022)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
द्वारा: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
प्रकाशित: (2021)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (1996)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
द्वारा: Santos, Kathiuscia Gil
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Santos, Kathiuscia Gil
प्रकाशित: (2020)
Educação em bioética : desafios na formação de professores
द्वारा: Silva, Paulo Fraga da
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Silva, Paulo Fraga da
प्रकाशित: (2011)