Ảnh bìa

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Định dạng:	Dissertação de Mestrado
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Ufu
Ano:	2015
Assuntos:	Áreas verdes Las áreas verdes Mínimo existencial ecológico Mínimo existencial ecológica Função socioambiental das cidades Función social y ambiental de las ciudades Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Derecho fundamental a un medio ambiente ecológicamente equilibrado. Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Truy cập trực tuyến:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27357

Những quyển sách tương tự

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Bằng: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Được phát hành: (2011)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Bằng: Diógenes, José Lenho Silva
Được phát hành: (2011)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Bằng: Santos, Amanda Farias Galvão
Được phát hành: (2021)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Bằng: Silva, Tatiana Mareto
Được phát hành: (2019)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Bằng: Gallo, Rogério Luiz
Được phát hành: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Bằng: Magalhães, Marco Túlio Reis
Được phát hành: (2017)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Bằng: Martinho, Luciana Toledo
Được phát hành: (2007)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Bằng: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Được phát hành: (2020)

Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho
Bằng: Leite, Karen Rosendo De Almeida
Được phát hành: (2016)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Bằng: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Được phát hành: (2024)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
Bằng: Lavigne, Beatriz
Được phát hành: (2021)

O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
Bằng: Pezzi, Silvia Vanti
Được phát hành: (2014)

Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
Bằng: Costa, Gabriela Teixeira da
Được phát hành: (2021)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Bằng: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Được phát hành: (2014)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
Bằng: Figueiredo, Andréia Nasser
Được phát hành: (2020)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Bằng: Carlos Fernando Silva Ramos
Được phát hành: (2017)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
Bằng: Möller, Gabriela Samrsla
Được phát hành: (2021)

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
Bằng: Dias, Emanuelly Terra
Được phát hành: (2022)

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Bằng: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Được phát hành: (2015)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Bằng: Sugahara, Juliana Wayss
Được phát hành: (2014)

O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
Bằng: Matos, Pedro
Được phát hành: (2023)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Bằng: Imparato, Ellade
Được phát hành: (2010)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Bằng: Steigleder, Annelise Monteiro
Được phát hành: (2019)

A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
Bằng: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Được phát hành: (2019)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Bằng: Jardim, Leila Maria de Souza
Được phát hành: (2016)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Bằng: Maciel, Alexandre Dias
Được phát hành: (2024)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Bằng: Rangel, Tauã Lima Verdan
Được phát hành: (2016)

A sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento
Bằng: Marconi, Nelson
Được phát hành: (2022)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Bằng: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Được phát hành: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Bằng: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Được phát hành: (2021)

Imposto verde: um tributo à natureza
Bằng: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Được phát hành: (1999)

Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
Bằng: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Được phát hành: (2014)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Bằng: Marinho, Karoline Lins Camara
Được phát hành: (2008)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Bằng: Bortolini, Rafaela Emília
Được phát hành: (2014)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
Bằng: Sirvinskas, Luís Paulo
Được phát hành: (1999)

Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
Bằng: Ayala, Patryck de Araújo
Được phát hành: (2022)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
Bằng: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Được phát hành: (2021)

Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
Bằng: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Được phát hành: (1996)

Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
Bằng: Santos, Kathiuscia Gil
Được phát hành: (2020)

Educação em bioética : desafios na formação de professores
Bằng: Silva, Paulo Fraga da
Được phát hành: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso