Image de couverture de livre

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Machado, Renata Mendes Santa Maria
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Português
Publicado em:	Jesuita
Ano:	2007
Assuntos:	Ciências sociais aplicadas Adequate housing Conflict between rights Environmental protection Environmental right Federal constitution Fundamental rights Right to housing Urban environment Human rights Conflito entre direitos Constituição federal Direito à moradia Direito ambiental Direitos fundamentais Espaço urbano Direitos humanos
Accès en ligne:	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2433

Documents similaires

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
par: Melo, Estefania Momm de
Publié: (2018)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
par: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publié: (2008)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
par: Furlan, Karina Morgana
Publié: (2016)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
par: Pacheco, Juliana Muniz
Publié: (2013)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
par: Seabra, Maxlânia Alves
Publié: (2018)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
par: Milani, Gabriela
Publié: (2021)

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
par: Pereira, Mônica Cox de Britto
Publié: (2006)

Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
par: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Publié: (2021)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
par: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Publié: (2011)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
par: Pires, George Niclaides de Moraes
Publié: (2024)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
par: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publié: (2017)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
par: Arnold, Cláudia de Moraes
Publié: (2019)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
par: Silva, Janaina Nascimento
Publié: (2017)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
par: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publié: (2013)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
par: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Publié: (2019)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
par: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publié: (2025)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publié: (2016)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
par: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publié: (2015)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
par: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publié: (2014)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
par: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Publié: (2016)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
par: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publié: (2025)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
par: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publié: (2012)

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
par: Braun, Caroline
Publié: (2014)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
par: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publié: (2019)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
par: Balbinot, Fábio Hanauer
Publié: (2017)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2016)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
par: Schenkel, Sabrina
Publié: (2022)

A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
par: Lima, Bernardo Silva de
Publié: (2009)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)

Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
par: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Publié: (2011)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
par: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publié: (2024)

''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
par: Passos, Amabile Maria de Moura
Publié: (2023)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
par: Dias, Frederic Cesa
Publié: (2020)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
par: Bortolini, Rafaela Emília
Publié: (2014)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
par: Pegoraro, Sheila
Publié: (2021)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
par: Santos, Sandrine Araujo
Publié: (2017)

O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
par: PINHEIRO, Olinda Magno
Publié: (2022)

Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
par: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Publié: (2015)

O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
par: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Publié: (2017)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
par: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publié: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso