O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Tese de Doutorado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Public prosecutor's office Functional independence Unit Organization Law Environmental Disasters Ministério público Independência funcional Unidade Organização Direito Ambiental Desastres Covid 19 |
| Liŋkkat: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12428 |
Geahča maid
Balanço e desafios no bicentenário da Independência
Dahkki: Ricupero, Rubens
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Ricupero, Rubens
Almmustuhtton: (2022)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2011)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Gonçalves, Gabriel Sodré
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Gonçalves, Gabriel Sodré
Almmustuhtton: (2022)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Dahkki: Furuiti, Naoka Sera
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Furuiti, Naoka Sera
Almmustuhtton: (2009)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Dahkki: Ferreira, André
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ferreira, André
Almmustuhtton: (2020)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dahkki: Onófrio, Valquiria de Morais
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Onófrio, Valquiria de Morais
Almmustuhtton: (2018)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
Dahkki: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Dahkki: Carasai, Monique Ramona Alves
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Carasai, Monique Ramona Alves
Almmustuhtton: (2022)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Dahkki: Abi-Eçab, Pedro
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Abi-Eçab, Pedro
Almmustuhtton: (2012)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Dahkki: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Almmustuhtton: (2020)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Dahkki: Leite, Fernanda Piccinin
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Leite, Fernanda Piccinin
Almmustuhtton: (2020)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Dahkki: Camargo, Michele Machado Segala
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Camargo, Michele Machado Segala
Almmustuhtton: (2022)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (1993)
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (1993)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Dahkki: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Almmustuhtton: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Dahkki: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Almmustuhtton: (2007)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Dahkki: Vieira, Marcelo Lemos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Vieira, Marcelo Lemos
Almmustuhtton: (2017)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1987)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1987)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Dahkki: Nascimento, Anna Gabert
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Nascimento, Anna Gabert
Almmustuhtton: (2025)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1990)
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1990)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Dahkki: Sarturi, Vinícius Gustavo
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Sarturi, Vinícius Gustavo
Almmustuhtton: (2017)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Dahkki: Ferronato, Elias Bruno
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Ferronato, Elias Bruno
Almmustuhtton: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Dahkki: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Almmustuhtton: (2015)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2022)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Dahkki: Rocha, Rogério Fernandes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Rocha, Rogério Fernandes
Almmustuhtton: (2018)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Dahkki: Pinho, Rodrigo César Rebello
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Pinho, Rodrigo César Rebello
Almmustuhtton: (1999)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
Dahkki: Grimm, Isabel Jurema
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Grimm, Isabel Jurema
Almmustuhtton: (2023)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1994)
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1994)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Andrade, Roberto de Campos
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Andrade, Roberto de Campos
Almmustuhtton: (1999)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Dahkki: Decomain, Pedro Roberto
Almmustuhtton: (1984)
Dahkki: Decomain, Pedro Roberto
Almmustuhtton: (1984)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Dahkki: Paaz, Carolina
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Paaz, Carolina
Almmustuhtton: (2018)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
Dahkki: Calou, Christiano Siebra Felício
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Calou, Christiano Siebra Felício
Almmustuhtton: (2020)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Dahkki: Castro, Leonardo Bellini de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Castro, Leonardo Bellini de
Almmustuhtton: (2017)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Dahkki: Macedo, Laíse Helena Silva
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Macedo, Laíse Helena Silva
Almmustuhtton: (2017)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Dahkki: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Almmustuhtton: (2022)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Dahkki: Vergani, Vanessa
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Vergani, Vanessa
Almmustuhtton: (2014)