O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Public prosecutor's office Functional independence Unit Organization Law Environmental Disasters Ministério público Independência funcional Unidade Organização Direito Ambiental Desastres Covid 19 |
| Онлайн хандалт: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12428 |
Ижил төстэй зүйлс
Balanço e desafios no bicentenário da Independência
-н: Ricupero, Rubens
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
-н: Martini, Simone
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A formação sistêmica de um direito dos desastres
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
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Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Gonçalves, Gabriel Sodré
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
-н: Furuiti, Naoka Sera
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Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
-н: Ferreira, André
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Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
-н: Onófrio, Valquiria de Morais
Хэвлэсэн: (2018)
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O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
-н: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
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A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
-н: Carasai, Monique Ramona Alves
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2012)
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
-н: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
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Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
-н: Leite, Fernanda Piccinin
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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
-н: Camargo, Michele Machado Segala
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A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
-н: Benjamin, Antônio Herman V
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O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
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A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
-н: Bossard, Ana Alzira Nogueira
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Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
-н: Nascimento, Anna Gabert
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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
-н: Moraes Júnior, Walter Freitas de
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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
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A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
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O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
-н: Milaré, Édis
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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
-н: Rocha, Rogério Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
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Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
-н: Ferronato, Elias Bruno
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Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
-н: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
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Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1990)
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Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
-н: Oliveira, Celso Maran de
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
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Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
-н: Grimm, Isabel Jurema
Хэвлэсэн: (2023)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1994)
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A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
-н: Calou, Christiano Siebra Felício
Хэвлэсэн: (2020)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
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O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
-н: Decomain, Pedro Roberto
Хэвлэсэн: (1984)
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
-н: Macedo, Laíse Helena Silva
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
-н: Paaz, Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
-н: Castro, Leonardo Bellini de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
-н: Vergani, Vanessa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vergani, Vanessa
Хэвлэсэн: (2014)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
-н: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Хэвлэсэн: (2022)