O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Public prosecutor's office Functional independence Unit Organization Law Environmental Disasters Ministério público Independência funcional Unidade Organização Direito Ambiental Desastres Covid 19 |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12428 |
Eitemau Tebyg
Balanço e desafios no bicentenário da Independência
gan: Ricupero, Rubens
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ricupero, Rubens
Cyhoeddwyd: (2022)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
gan: Martini, Simone
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martini, Simone
Cyhoeddwyd: (2014)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2011)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
gan: Gonçalves, Gabriel Sodré
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gonçalves, Gabriel Sodré
Cyhoeddwyd: (2022)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
gan: Furuiti, Naoka Sera
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Furuiti, Naoka Sera
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
gan: Ferreira, André
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ferreira, André
Cyhoeddwyd: (2020)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
gan: Onófrio, Valquiria de Morais
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Onófrio, Valquiria de Morais
Cyhoeddwyd: (2018)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
gan: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
gan: Carasai, Monique Ramona Alves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carasai, Monique Ramona Alves
Cyhoeddwyd: (2022)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
gan: Abi-Eçab, Pedro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Abi-Eçab, Pedro
Cyhoeddwyd: (2012)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
gan: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
gan: Leite, Fernanda Piccinin
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leite, Fernanda Piccinin
Cyhoeddwyd: (2020)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (1993)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
gan: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
gan: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Cyhoeddwyd: (2007)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
gan: Vieira, Marcelo Lemos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Vieira, Marcelo Lemos
Cyhoeddwyd: (2017)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1987)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
gan: Nascimento, Anna Gabert
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nascimento, Anna Gabert
Cyhoeddwyd: (2025)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1990)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
gan: Sarturi, Vinícius Gustavo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sarturi, Vinícius Gustavo
Cyhoeddwyd: (2017)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
gan: Ferronato, Elias Bruno
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferronato, Elias Bruno
Cyhoeddwyd: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
gan: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Cyhoeddwyd: (2015)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2022)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
gan: Pinho, Rodrigo César Rebello
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Pinho, Rodrigo César Rebello
Cyhoeddwyd: (1999)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
gan: Grimm, Isabel Jurema
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Grimm, Isabel Jurema
Cyhoeddwyd: (2023)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1994)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
gan: Andrade, Roberto de Campos
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Andrade, Roberto de Campos
Cyhoeddwyd: (1999)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
gan: Decomain, Pedro Roberto
Cyhoeddwyd: (1984)
gan: Decomain, Pedro Roberto
Cyhoeddwyd: (1984)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
gan: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2000)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
gan: Paaz, Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Paaz, Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
gan: Calou, Christiano Siebra Felício
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Calou, Christiano Siebra Felício
Cyhoeddwyd: (2020)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
gan: Castro, Leonardo Bellini de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Castro, Leonardo Bellini de
Cyhoeddwyd: (2017)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
gan: Macedo, Laíse Helena Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Macedo, Laíse Helena Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
gan: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Cyhoeddwyd: (2022)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
gan: Vergani, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vergani, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2014)