O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Public prosecutor's office Functional independence Unit Organization Law Environmental Disasters Ministério público Independência funcional Unidade Organização Direito Ambiental Desastres Covid 19 |
| Accès en ligne: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12428 |
Documents similaires
Balanço e desafios no bicentenário da Independência
par: Ricupero, Rubens
Publié: (2022)
par: Ricupero, Rubens
Publié: (2022)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
par: Martini, Simone
Publié: (2014)
par: Martini, Simone
Publié: (2014)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
par: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publié: (2022)
par: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publié: (2022)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
par: Furuiti, Naoka Sera
Publié: (2009)
par: Furuiti, Naoka Sera
Publié: (2009)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
par: Ferreira, André
Publié: (2020)
par: Ferreira, André
Publié: (2020)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
par: Onófrio, Valquiria de Morais
Publié: (2018)
par: Onófrio, Valquiria de Morais
Publié: (2018)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
par: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Publié: (2021)
par: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Publié: (2021)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
par: Carasai, Monique Ramona Alves
Publié: (2022)
par: Carasai, Monique Ramona Alves
Publié: (2022)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
par: Abi-Eçab, Pedro
Publié: (2012)
par: Abi-Eçab, Pedro
Publié: (2012)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
par: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publié: (2020)
par: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publié: (2020)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
par: Leite, Fernanda Piccinin
Publié: (2020)
par: Leite, Fernanda Piccinin
Publié: (2020)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
par: Camargo, Michele Machado Segala
Publié: (2022)
par: Camargo, Michele Machado Segala
Publié: (2022)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (1993)
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (1993)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
par: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publié: (2005)
par: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publié: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
par: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publié: (2007)
par: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publié: (2007)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
par: Vieira, Marcelo Lemos
Publié: (2017)
par: Vieira, Marcelo Lemos
Publié: (2017)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1987)
par: Milaré, Édis
Publié: (1987)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
par: Nascimento, Anna Gabert
Publié: (2025)
par: Nascimento, Anna Gabert
Publié: (2025)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
par: Dotti, René Ariel
Publié: (1985)
par: Dotti, René Ariel
Publié: (1985)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1990)
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1990)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
par: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publié: (2017)
par: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publié: (2017)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
par: Ferronato, Elias Bruno
Publié: (2018)
par: Ferronato, Elias Bruno
Publié: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
par: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publié: (2015)
par: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publié: (2015)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2022)
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2022)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
par: Rocha, Rogério Fernandes
Publié: (2018)
par: Rocha, Rogério Fernandes
Publié: (2018)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
par: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publié: (1999)
par: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publié: (1999)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
par: Grimm, Isabel Jurema
Publié: (2023)
par: Grimm, Isabel Jurema
Publié: (2023)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1994)
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1994)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
par: Decomain, Pedro Roberto
Publié: (1984)
par: Decomain, Pedro Roberto
Publié: (1984)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
par: Paaz, Carolina
Publié: (2018)
par: Paaz, Carolina
Publié: (2018)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
par: Calou, Christiano Siebra Felício
Publié: (2020)
par: Calou, Christiano Siebra Felício
Publié: (2020)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
par: Castro, Leonardo Bellini de
Publié: (2017)
par: Castro, Leonardo Bellini de
Publié: (2017)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
par: Macedo, Laíse Helena Silva
Publié: (2017)
par: Macedo, Laíse Helena Silva
Publié: (2017)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
par: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Publié: (2022)
par: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Publié: (2022)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
par: Vergani, Vanessa
Publié: (2014)
par: Vergani, Vanessa
Publié: (2014)