O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Beckhausen, Marcelo Veiga |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Public prosecutor's office Functional independence Unit Organization Law Environmental Disasters Ministério público Independência funcional Unidade Organização Direito Ambiental Desastres Covid 19 |
| Online pristup: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12428 |
Slični predmeti
Balanço e desafios no bicentenário da Independência
od: Ricupero, Rubens
Izdano: (2022)
od: Ricupero, Rubens
Izdano: (2022)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
od: Martini, Simone
Izdano: (2014)
od: Martini, Simone
Izdano: (2014)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2011)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2011)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Gonçalves, Gabriel Sodré
Izdano: (2022)
od: Gonçalves, Gabriel Sodré
Izdano: (2022)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
od: Furuiti, Naoka Sera
Izdano: (2009)
od: Furuiti, Naoka Sera
Izdano: (2009)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
od: Ferreira, André
Izdano: (2020)
od: Ferreira, André
Izdano: (2020)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
od: Onófrio, Valquiria de Morais
Izdano: (2018)
od: Onófrio, Valquiria de Morais
Izdano: (2018)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
od: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Izdano: (2021)
od: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Izdano: (2021)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
od: Carasai, Monique Ramona Alves
Izdano: (2022)
od: Carasai, Monique Ramona Alves
Izdano: (2022)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
od: Abi-Eçab, Pedro
Izdano: (2012)
od: Abi-Eçab, Pedro
Izdano: (2012)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Izdano: (2020)
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Izdano: (2020)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
od: Leite, Fernanda Piccinin
Izdano: (2020)
od: Leite, Fernanda Piccinin
Izdano: (2020)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
od: Camargo, Michele Machado Segala
Izdano: (2022)
od: Camargo, Michele Machado Segala
Izdano: (2022)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
od: Nery Junior, Nelson
Izdano: (1993)
od: Nery Junior, Nelson
Izdano: (1993)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
od: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Izdano: (2005)
od: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Izdano: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
od: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Izdano: (2007)
od: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Izdano: (2007)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
od: Vieira, Marcelo Lemos
Izdano: (2017)
od: Vieira, Marcelo Lemos
Izdano: (2017)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
od: Milaré, Édis
Izdano: (1987)
od: Milaré, Édis
Izdano: (1987)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
od: Nascimento, Anna Gabert
Izdano: (2025)
od: Nascimento, Anna Gabert
Izdano: (2025)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1985)
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1985)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
od: Topan, Luiz Renato
Izdano: (1990)
od: Topan, Luiz Renato
Izdano: (1990)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
od: Sarturi, Vinícius Gustavo
Izdano: (2017)
od: Sarturi, Vinícius Gustavo
Izdano: (2017)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
od: Ferronato, Elias Bruno
Izdano: (2018)
od: Ferronato, Elias Bruno
Izdano: (2018)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
od: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Izdano: (2015)
od: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Izdano: (2015)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
od: Oliveira, Celso Maran de
Izdano: (2022)
od: Oliveira, Celso Maran de
Izdano: (2022)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
od: Rocha, Rogério Fernandes
Izdano: (2018)
od: Rocha, Rogério Fernandes
Izdano: (2018)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Izdano: (1999)
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Izdano: (1999)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
od: Grimm, Isabel Jurema
Izdano: (2023)
od: Grimm, Isabel Jurema
Izdano: (2023)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
od: Topan, Luiz Renato
Izdano: (1994)
od: Topan, Luiz Renato
Izdano: (1994)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
od: Andrade, Roberto de Campos
Izdano: (1999)
od: Andrade, Roberto de Campos
Izdano: (1999)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
od: Decomain, Pedro Roberto
Izdano: (1984)
od: Decomain, Pedro Roberto
Izdano: (1984)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
od: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Izdano: (2000)
od: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Izdano: (2000)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
od: Paaz, Carolina
Izdano: (2018)
od: Paaz, Carolina
Izdano: (2018)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
od: Calou, Christiano Siebra Felício
Izdano: (2020)
od: Calou, Christiano Siebra Felício
Izdano: (2020)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
od: Castro, Leonardo Bellini de
Izdano: (2017)
od: Castro, Leonardo Bellini de
Izdano: (2017)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
od: Macedo, Laíse Helena Silva
Izdano: (2017)
od: Macedo, Laíse Helena Silva
Izdano: (2017)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
od: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Izdano: (2022)
od: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Izdano: (2022)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
od: Vergani, Vanessa
Izdano: (2014)
od: Vergani, Vanessa
Izdano: (2014)
Slični predmeti
-
Balanço e desafios no bicentenário da Independência
od: Ricupero, Rubens
Izdano: (2022) -
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
od: Martini, Simone
Izdano: (2014) -
A formação sistêmica de um direito dos desastres
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2011) -
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Gonçalves, Gabriel Sodré
Izdano: (2022) -
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
od: Furuiti, Naoka Sera
Izdano: (2009)