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O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Beckhausen, Marcelo Veiga
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Jesuita
Ano:	2022
Assuntos:	Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Public prosecutor's office Functional independence Unit Organization Law Environmental Disasters Ministério público Independência funcional Unidade Organização Direito Ambiental Desastres Covid 19
Online Erişim:	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12428

Benzer Materyaller

Balanço e desafios no bicentenário da Independência
Yazar:: Ricupero, Rubens
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Yazar:: Martini, Simone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Gonçalves, Gabriel Sodré
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Yazar:: Furuiti, Naoka Sera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Yazar:: Ferreira, André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Yazar:: Onófrio, Valquiria de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
Yazar:: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Yazar:: Carasai, Monique Ramona Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Yazar:: Abi-Eçab, Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Yazar:: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Yazar:: Leite, Fernanda Piccinin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Yazar:: Camargo, Michele Machado Segala
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Yazar:: Nery Junior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Yazar:: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Yazar:: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Yazar:: Vieira, Marcelo Lemos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Yazar:: Nascimento, Anna Gabert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Yazar:: Topan, Luiz Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Yazar:: Sarturi, Vinícius Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Yazar:: Ferronato, Elias Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Yazar:: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Yazar:: Oliveira, Celso Maran de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Yazar:: Rocha, Rogério Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Yazar:: Pinho, Rodrigo César Rebello
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
Yazar:: Grimm, Isabel Jurema
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Yazar:: Topan, Luiz Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Yazar:: Andrade, Roberto de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Yazar:: Decomain, Pedro Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Yazar:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Yazar:: Paaz, Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
Yazar:: Calou, Christiano Siebra Felício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Yazar:: Castro, Leonardo Bellini de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Yazar:: Macedo, Laíse Helena Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Yazar:: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Yazar:: Vergani, Vanessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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