A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
Saved in:
| Main Author: | CAVALCANTE, Wanderson Marques |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Extraction of aggregate ores for civil construction Environmental inspection Extração minérios agregados da construção civil Fiscalização ambiental Ourém pa |
| Online Access: | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16152 |
Similar Items
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
by: Porto, Camilo Machado de Miranda
Published: (2012)
by: Porto, Camilo Machado de Miranda
Published: (2012)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
by: Araujo, Neide
Published: (2000)
by: Araujo, Neide
Published: (2000)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
by: Frohlich, Miguel Franco
Published: (2014)
by: Frohlich, Miguel Franco
Published: (2014)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
by: Santos Neto, João Furtado dos
Published: (2023)
by: Santos Neto, João Furtado dos
Published: (2023)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
by: Tremeschini, Letícia Horvath
Published: (2016)
by: Tremeschini, Letícia Horvath
Published: (2016)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
by: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Published: (2015)
by: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Published: (2015)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
by: Pereira, Ryan Brwner Lima
Published: (2018)
by: Pereira, Ryan Brwner Lima
Published: (2018)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
by: Arantes, Andréa Benedetto
Published: (2014)
by: Arantes, Andréa Benedetto
Published: (2014)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
by: Reckziegel, Janaína
Published: (2014)
by: Reckziegel, Janaína
Published: (2014)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
by: Osorio, Jussara Maria Manassi
Published: (2014)
by: Osorio, Jussara Maria Manassi
Published: (2014)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
by: Silva, Milla Christi Pereira da
Published: (2022)
by: Silva, Milla Christi Pereira da
Published: (2022)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
by: Ramos Neto, Nelson Gularte
Published: (2016)
by: Ramos Neto, Nelson Gularte
Published: (2016)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
by: Souza, Ana Maria Alves de
Published: (2023)
by: Souza, Ana Maria Alves de
Published: (2023)
Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
by: Santos, Gustavo Abrahão dos
Published: (2016)
by: Santos, Gustavo Abrahão dos
Published: (2016)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
by: Faval, Rubia Mara Barbosa
Published: (2020)
by: Faval, Rubia Mara Barbosa
Published: (2020)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
by: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Published: (2016)
by: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Published: (2016)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
by: Oliveira, Sávio Sena de
Published: (2017)
by: Oliveira, Sávio Sena de
Published: (2017)
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
by: Speroto, Dayana Livio
Published: (2023)
by: Speroto, Dayana Livio
Published: (2023)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2020)
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2020)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
by: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Published: (2016)
by: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Published: (2016)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
by: Lara, Marco Aurélio Souza
Published: (2020)
by: Lara, Marco Aurélio Souza
Published: (2020)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
by: Rezende, Pedro Paulo
Published: (1987)
by: Rezende, Pedro Paulo
Published: (1987)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
by: Martins, Valkiria Silva Santos
Published: (2013)
by: Martins, Valkiria Silva Santos
Published: (2013)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
by: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Published: (2008)
by: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Published: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
by: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Published: (2008)
by: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Published: (2008)
Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro
by: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Published: (2017)
by: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Published: (2017)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
by: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Published: (2021)
by: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Published: (2021)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2016)
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2016)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2020)
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2020)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
by: Dittmar, Herbert
Published: (2011)
by: Dittmar, Herbert
Published: (2011)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2022)
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2022)
Inquérito civil e tutela ambiental
by: Ronquim Filho, Adhemar
Published: (2016)
by: Ronquim Filho, Adhemar
Published: (2016)
Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
by: Rodrigues, Julian Islan Martins
Published: (1950)
by: Rodrigues, Julian Islan Martins
Published: (1950)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2020)
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2020)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2017)
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2017)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
by: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Published: (2024)
by: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Published: (2024)
Similar Items
-
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022) -
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022) -
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
by: Porto, Camilo Machado de Miranda
Published: (2012) -
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
by: Araujo, Neide
Published: (2000) -
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
by: Frohlich, Miguel Franco
Published: (2014)