Нүүр зураг

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	CAVALCANTE, Wanderson Marques
Формат:	Dissertação de Mestrado
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2023
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Extraction of aggregate ores for civil construction Environmental inspection Extração minérios agregados da construção civil Fiscalização ambiental Ourém pa
Онлайн хандалт:	https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16152

Ижил төстэй зүйлс

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
-н: Porto, Camilo Machado de Miranda
Хэвлэсэн: (2012)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
-н: Araujo, Neide
Хэвлэсэн: (2000)

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
-н: Frohlich, Miguel Franco
Хэвлэсэн: (2014)

Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
-н: Tremeschini, Letícia Horvath
Хэвлэсэн: (2016)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
-н: Santos Neto, João Furtado dos
Хэвлэсэн: (2023)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
-н: Pereira, Ryan Brwner Lima
Хэвлэсэн: (2018)

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
-н: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Хэвлэсэн: (2015)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
-н: Arantes, Andréa Benedetto
Хэвлэсэн: (2014)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
-н: Reckziegel, Janaína
Хэвлэсэн: (2014)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
-н: Silva, Milla Christi Pereira da
Хэвлэсэн: (2022)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
-н: Osorio, Jussara Maria Manassi
Хэвлэсэн: (2014)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
-н: Ramos Neto, Nelson Gularte
Хэвлэсэн: (2016)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
-н: Souza, Ana Maria Alves de
Хэвлэсэн: (2023)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
-н: Faval, Rubia Mara Barbosa
Хэвлэсэн: (2020)

Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
-н: Santos, Gustavo Abrahão dos
Хэвлэсэн: (2016)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
-н: Oliveira, Sávio Sena de
Хэвлэсэн: (2017)

A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
-н: Speroto, Dayana Livio
Хэвлэсэн: (2023)

Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2020)

Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
-н: Rezende, Pedro Paulo
Хэвлэсэн: (1987)

Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro
-н: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Хэвлэсэн: (2017)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
-н: Lara, Marco Aurélio Souza
Хэвлэсэн: (2020)

Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
-н: Vieira, Samuel de Jesus
Хэвлэсэн: (2020)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
-н: Martins, Valkiria Silva Santos
Хэвлэсэн: (2013)

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2017)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2020)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
-н: Barroso, Ricardo Cavalcante
Хэвлэсэн: (2016)

Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)

Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
-н: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Хэвлэсэн: (2021)

Inquérito civil e tutela ambiental
-н: Ronquim Filho, Adhemar
Хэвлэсэн: (2016)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
-н: Dittmar, Herbert
Хэвлэсэн: (2011)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
-н: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Хэвлэсэн: (2024)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
-н: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Хэвлэсэн: (2009)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2014)

Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
-н: Souza, Luciane Moessa de
Хэвлэсэн: (2019)

O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)

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