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A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	CAVALCANTE, Wanderson Marques
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2023
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Extraction of aggregate ores for civil construction Environmental inspection Extração minérios agregados da construção civil Fiscalização ambiental Ourém pa
Liŋkkat:	https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16152

Geahča maid

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)

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Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
Dahkki: Porto, Camilo Machado de Miranda
Almmustuhtton: (2012)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
Dahkki: Araujo, Neide
Almmustuhtton: (2000)

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Dahkki: Frohlich, Miguel Franco
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Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
Dahkki: Tremeschini, Letícia Horvath
Almmustuhtton: (2016)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
Dahkki: Santos Neto, João Furtado dos
Almmustuhtton: (2023)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Dahkki: Pereira, Ryan Brwner Lima
Almmustuhtton: (2018)

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
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Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Dahkki: Arantes, Andréa Benedetto
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A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Dahkki: Reckziegel, Janaína
Almmustuhtton: (2014)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Dahkki: Silva, Milla Christi Pereira da
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Dahkki: Osorio, Jussara Maria Manassi
Almmustuhtton: (2014)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Dahkki: Ramos Neto, Nelson Gularte
Almmustuhtton: (2016)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Dahkki: Souza, Ana Maria Alves de
Almmustuhtton: (2023)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Dahkki: Faval, Rubia Mara Barbosa
Almmustuhtton: (2020)

Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
Dahkki: Santos, Gustavo Abrahão dos
Almmustuhtton: (2016)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Dahkki: Oliveira, Sávio Sena de
Almmustuhtton: (2017)

A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
Dahkki: Speroto, Dayana Livio
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Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
Dahkki: Barroso, Luís Roberto
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Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
Dahkki: Rezende, Pedro Paulo
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Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro
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O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Dahkki: Lara, Marco Aurélio Souza
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Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
Dahkki: Vieira, Samuel de Jesus
Almmustuhtton: (2020)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Dahkki: Martins, Valkiria Silva Santos
Almmustuhtton: (2013)

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
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O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
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Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Dahkki: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
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Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Dahkki: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
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Inquérito civil e tutela ambiental
Dahkki: Ronquim Filho, Adhemar
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Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
Dahkki: Dittmar, Herbert
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Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Dahkki: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
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Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
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A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
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Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
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O dano moral ambiental e sua reparação
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)

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