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A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Meurer, Micael
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Environment Desertification Social environmental function Civil responsability Sustainable development Environmental law rio grande do sul brazil Direito Ambiente Desertificação Função socioambiental Responsabilidade civil Pampa Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Rio grande do sul
Online Erişim:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/501

Benzer Materyaller

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Yazar:: Mattos, Ely José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Yazar:: Altmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
Yazar:: Sant'anna, Omar Leonel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Yazar:: Montoya, Marco Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Yazar:: Franco, Sérgio da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Silva, Krisleyne Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Yazar:: Faiolla, Fabiana de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Yazar:: Heringer Júnior, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Yazar:: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Yazar:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Yazar:: Guimarães, Mariana Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Yazar:: Deste, Janete Aparecida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Yazar:: Bedin, Barbara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Yazar:: Farias, Vilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Yazar:: Nery, Cristiane da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Intervenções sustentáveis
Yazar:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
Yazar:: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Yazar:: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Yazar:: Castello, Melissa Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Yazar:: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Yazar:: Opuszka, Paulo Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Yazar:: Machado, Gerson André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
Yazar:: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
Yazar:: Laydner, Patricia Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Yazar:: Jesus, Anita Cristina de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Efeito turbinado
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Yazar:: Silva, Iradi Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
Yazar:: El Khalili, Amyra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
Yazar:: Moraes, Cláudia Herte de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
Yazar:: Rizzo, Guilherme Franzen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Calamidade prevista
Yazar:: Rodrigues, Meghie
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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