O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Environmental taxation law Public finance Fiscal federalism Public policy Sharig in of icms Ecological icms Municipalities Sustainable development Direito tributário ambiental Finanças públicas Federalismo fiscal Políticas públicas Partilha do icms Icms ecológico Municípios Desenvolvimento sustentável Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| גישה מקוונת: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9565 |
פריטים דומים
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
מאת: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
יצא לאור: (2017)
מאת: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
יצא לאור: (2017)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
מאת: Matta, João Lopes de Farias
יצא לאור: (2015)
מאת: Matta, João Lopes de Farias
יצא לאור: (2015)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
מאת: BARONETTI, Antonela Soledad
יצא לאור: (2018)
מאת: BARONETTI, Antonela Soledad
יצא לאור: (2018)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
מאת: GIORDANO, Caroline Leite
יצא לאור: (2021)
מאת: GIORDANO, Caroline Leite
יצא לאור: (2021)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
מאת: Vieira, Iracema Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Iracema Teixeira
יצא לאור: (2023)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
מאת: Nações Unidas
יצא לאור: (2024)
מאת: Nações Unidas
יצא לאור: (2024)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
מאת: Reis, Diego Araujo
יצא לאור: (2015)
מאת: Reis, Diego Araujo
יצא לאור: (2015)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
מאת: Silva, Marcos Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Marcos Monteiro da
יצא לאור: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
מאת: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
מאת: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
יצא לאור: (2009)
ICMS ecológico : guerra fiscal
מאת: Fonseca, Afrânio César
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonseca, Afrânio César
יצא לאור: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
מאת: Santos, Ronaldo Alencar dos
יצא לאור: (2010)
מאת: Santos, Ronaldo Alencar dos
יצא לאור: (2010)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
מאת: Manoel, Maria Jarina de Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Manoel, Maria Jarina de Souza
יצא לאור: (2008)
Federalismo e competências municipais
מאת: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
יצא לאור: (2018)
מאת: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
יצא לאור: (2018)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
מאת: Stefani, Caroline Rossatto
יצא לאור: (2015)
מאת: Stefani, Caroline Rossatto
יצא לאור: (2015)
Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
מאת: Serrano, André Luiz Marques
יצא לאור: (2019)
מאת: Serrano, André Luiz Marques
יצא לאור: (2019)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
מאת: Macedo, Maria Fernanda Soares
יצא לאור: (2018)
מאת: Macedo, Maria Fernanda Soares
יצא לאור: (2018)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
מאת: Cardone, Rachel dos Reis
יצא לאור: (2014)
מאת: Cardone, Rachel dos Reis
יצא לאור: (2014)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
מאת: Brisola, Anna Karla da Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Brisola, Anna Karla da Silva
יצא לאור: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
מאת: Brandão, Renata Figueiredo
יצא לאור: (2013)
מאת: Brandão, Renata Figueiredo
יצא לאור: (2013)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
מאת: Pinheiro, Teresa Villac
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Teresa Villac
יצא לאור: (2017)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2017)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
מאת: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
יצא לאור: (2018)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
מאת: Souza, Luciana Oliveira de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Luciana Oliveira de
יצא לאור: (2020)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
מאת: Lima, Isabella Moura Carvalho
יצא לאור: (2019)
מאת: Lima, Isabella Moura Carvalho
יצא לאור: (2019)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
מאת: Martini, Simone
יצא לאור: (2014)
מאת: Martini, Simone
יצא לאור: (2014)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
מאת: Carmello Junior, Carlos Alberto
יצא לאור: (2013)
מאת: Carmello Junior, Carlos Alberto
יצא לאור: (2013)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
מאת: Ruver, André Roberto
יצא לאור: (2023)
מאת: Ruver, André Roberto
יצא לאור: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
מאת: Hübner, Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Hübner, Ricardo
יצא לאור: (2024)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2008)
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2008)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
מאת: Corrêa, Sergionei
יצא לאור: (2014)
מאת: Corrêa, Sergionei
יצא לאור: (2014)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
מאת: De Santi, André
יצא לאור: (2021)
מאת: De Santi, André
יצא לאור: (2021)