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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Uerj
Ano:	2011
Assuntos:	Environmental taxation law Public finance Fiscal federalism Public policy Sharig in of icms Ecological icms Municipalities Sustainable development Direito tributário ambiental Finanças públicas Federalismo fiscal Políticas públicas Partilha do icms Icms ecológico Municípios Desenvolvimento sustentável Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online Erişim:	https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9565

Benzer Materyaller

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Yazar:: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Yazar:: Matta, João Lopes de Farias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Yazar:: BARONETTI, Antonela Soledad
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
Yazar:: GIORDANO, Caroline Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Yazar:: Vieira, Iracema Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
Yazar:: Nações Unidas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Yazar:: Reis, Diego Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Yazar:: Silva, Marcos Monteiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Alfaia, Fábio Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Yazar:: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Yazar:: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Yazar:: Fonseca, Afrânio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Yazar:: Bezerra, Bruno Boldrin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Yazar:: Santos, Ronaldo Alencar dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
Yazar:: Manoel, Maria Jarina de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Federalismo e competências municipais
Yazar:: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Stefani, Caroline Rossatto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
Yazar:: Serrano, André Luiz Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Yazar:: Macedo, Maria Fernanda Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Yazar:: Cardone, Rachel dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Yazar:: Brisola, Anna Karla da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
Yazar:: Cavalcante, Denise Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Yazar:: Brandão, Renata Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
Yazar:: Pinheiro, Teresa Villac
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Yazar:: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
Yazar:: Souza, Luciana Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Yazar:: Lima, Isabella Moura Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Yazar:: Martini, Simone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Yazar:: Carmello Junior, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Yazar:: Ruver, André Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Yazar:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Yazar:: Hübner, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Yazar:: Correia Neto, Celso de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
Yazar:: Corrêa, Sergionei
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
Yazar:: De Santi, André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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