O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva, Ana Paula Vasconcellos da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Environmental taxation law Public finance Fiscal federalism Public policy Sharig in of icms Ecological icms Municipalities Sustainable development Direito tributário ambiental Finanças públicas Federalismo fiscal Políticas públicas Partilha do icms Icms ecológico Municípios Desenvolvimento sustentável Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Link de acesso: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9565 |
Registros relacionados
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado em: (2017)
por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado em: (2017)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado em: (2015)
por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado em: (2015)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
por: BARONETTI, Antonela Soledad
Publicado em: (2018)
por: BARONETTI, Antonela Soledad
Publicado em: (2018)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
por: GIORDANO, Caroline Leite
Publicado em: (2021)
por: GIORDANO, Caroline Leite
Publicado em: (2021)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado em: (2023)
por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado em: (2023)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
por: Nações Unidas
Publicado em: (2024)
por: Nações Unidas
Publicado em: (2024)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
por: Reis, Diego Araujo
Publicado em: (2015)
por: Reis, Diego Araujo
Publicado em: (2015)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado em: (2016)
por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado em: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)
ICMS ecológico : guerra fiscal
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado em: (2014)
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado em: (2014)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
por: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Publicado em: (2009)
por: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Publicado em: (2009)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
por: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicado em: (2020)
por: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicado em: (2020)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado em: (2015)
por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado em: (2015)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)
Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
por: Serrano, André Luiz Marques
Publicado em: (2019)
por: Serrano, André Luiz Marques
Publicado em: (2019)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
por: Pinheiro, Teresa Villac
Publicado em: (2017)
por: Pinheiro, Teresa Villac
Publicado em: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
por: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicado em: (2021)
por: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicado em: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2017)
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2017)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado em: (2010)
por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado em: (2010)
Federalismo e competências municipais
por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado em: (2018)
por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado em: (2018)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
por: Manoel, Maria Jarina de Souza
Publicado em: (2008)
por: Manoel, Maria Jarina de Souza
Publicado em: (2008)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2018)
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2018)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado em: (2013)
por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado em: (2013)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado em: (2014)
por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado em: (2014)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2017)
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2017)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
por: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicado em: (2018)
por: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicado em: (2018)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
por: Martini, Simone
Publicado em: (2014)
por: Martini, Simone
Publicado em: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
por: Souza, Luciana Oliveira de
Publicado em: (2020)
por: Souza, Luciana Oliveira de
Publicado em: (2020)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado em: (2013)
por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado em: (2013)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
por: Ruver, André Roberto
Publicado em: (2023)
por: Ruver, André Roberto
Publicado em: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005)
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2005)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2005)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
por: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicado em: (2019)
por: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicado em: (2019)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
por: Corrêa, Sergionei
Publicado em: (2014)
por: Corrêa, Sergionei
Publicado em: (2014)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
por: De Santi, André
Publicado em: (2021)
por: De Santi, André
Publicado em: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado em: (2024)
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado em: (2024)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado em: (2008)
por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado em: (2008)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
por: Tier, Cristiane Pretto
Publicado em: (2022)
por: Tier, Cristiane Pretto
Publicado em: (2022)
Registros relacionados
-
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado em: (2017) -
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado em: (2015) -
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
por: BARONETTI, Antonela Soledad
Publicado em: (2018) -
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
por: GIORDANO, Caroline Leite
Publicado em: (2021) -
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado em: (2023)