O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Ana Paula Vasconcellos da |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Environmental taxation law Public finance Fiscal federalism Public policy Sharig in of icms Ecological icms Municipalities Sustainable development Direito tributário ambiental Finanças públicas Federalismo fiscal Políticas públicas Partilha do icms Icms ecológico Municípios Desenvolvimento sustentável Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Rochtain ar líne: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9565 |
Míreanna comhchosúla
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
de réir: Matta, João Lopes de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Matta, João Lopes de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
de réir: BARONETTI, Antonela Soledad
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: BARONETTI, Antonela Soledad
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
de réir: GIORDANO, Caroline Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: GIORDANO, Caroline Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
de réir: Vieira, Iracema Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vieira, Iracema Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
de réir: Nações Unidas
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Nações Unidas
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
de réir: Reis, Diego Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Reis, Diego Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
de réir: Silva, Marcos Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Marcos Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
de réir: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
de réir: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
ICMS ecológico : guerra fiscal
de réir: Fonseca, Afrânio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fonseca, Afrânio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
de réir: Bezerra, Bruno Boldrin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bezerra, Bruno Boldrin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
de réir: Santos, Ronaldo Alencar dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Santos, Ronaldo Alencar dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
de réir: Manoel, Maria Jarina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Manoel, Maria Jarina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Federalismo e competências municipais
de réir: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
de réir: Stefani, Caroline Rossatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Stefani, Caroline Rossatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
de réir: Serrano, André Luiz Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Serrano, André Luiz Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
de réir: Macedo, Maria Fernanda Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Macedo, Maria Fernanda Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
de réir: Cardone, Rachel dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cardone, Rachel dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
de réir: Brisola, Anna Karla da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brisola, Anna Karla da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
de réir: Brandão, Renata Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brandão, Renata Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
de réir: Pinheiro, Teresa Villac
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pinheiro, Teresa Villac
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
de réir: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
de réir: Souza, Luciana Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Luciana Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
de réir: Lima, Isabella Moura Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lima, Isabella Moura Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
de réir: Ruver, André Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ruver, André Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
de réir: Hübner, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Hübner, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
de réir: Corrêa, Sergionei
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Corrêa, Sergionei
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
de réir: De Santi, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: De Santi, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
-
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
de réir: Matta, João Lopes de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
de réir: BARONETTI, Antonela Soledad
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
de réir: GIORDANO, Caroline Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
de réir: Vieira, Iracema Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)