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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uerj
Ano:	2011
Assuntos:	Environmental taxation law Public finance Fiscal federalism Public policy Sharig in of icms Ecological icms Municipalities Sustainable development Direito tributário ambiental Finanças públicas Federalismo fiscal Políticas públicas Partilha do icms Icms ecológico Municípios Desenvolvimento sustentável Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
On-line přístup:	https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9565

Podobné jednotky

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Autor: Matta, João Lopes de Farias
Vydáno: (2015)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Autor: BARONETTI, Antonela Soledad
Vydáno: (2018)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
Autor: GIORDANO, Caroline Leite
Vydáno: (2021)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Autor: Vieira, Iracema Teixeira
Vydáno: (2023)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
Autor: Nações Unidas
Vydáno: (2024)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Autor: Reis, Diego Araujo
Vydáno: (2015)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Autor: Silva, Marcos Monteiro da
Vydáno: (2016)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Autor: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Vydáno: (2020)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Autor: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Vydáno: (2009)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Autor: Fonseca, Afrânio César
Vydáno: (2014)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Autor: Bezerra, Bruno Boldrin
Vydáno: (2021)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Autor: Santos, Ronaldo Alencar dos
Vydáno: (2010)

As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
Autor: Manoel, Maria Jarina de Souza
Vydáno: (2008)

Federalismo e competências municipais
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2018)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Autor: Stefani, Caroline Rossatto
Vydáno: (2015)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
Autor: Serrano, André Luiz Marques
Vydáno: (2019)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Autor: Macedo, Maria Fernanda Soares
Vydáno: (2018)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Autor: Cardone, Rachel dos Reis
Vydáno: (2014)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Autor: Brisola, Anna Karla da Silva
Vydáno: (2021)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
Autor: Cavalcante, Denise Lucena
Vydáno: (2017)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Autor: Brandão, Renata Figueiredo
Vydáno: (2013)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
Autor: Pinheiro, Teresa Villac
Vydáno: (2017)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2017)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Autor: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Vydáno: (2018)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
Autor: Souza, Luciana Oliveira de
Vydáno: (2020)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Autor: Lima, Isabella Moura Carvalho
Vydáno: (2019)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Autor: Martini, Simone
Vydáno: (2014)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Autor: Carmello Junior, Carlos Alberto
Vydáno: (2013)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Autor: Ruver, André Roberto
Vydáno: (2023)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Autor: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Vydáno: (2024)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2005)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Autor: Hübner, Ricardo
Vydáno: (2024)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Autor: Correia Neto, Celso de Barros
Vydáno: (2008)

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
Autor: Corrêa, Sergionei
Vydáno: (2014)

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
Autor: De Santi, André
Vydáno: (2021)

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