O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Environmental taxation law Public finance Fiscal federalism Public policy Sharig in of icms Ecological icms Municipalities Sustainable development Direito tributário ambiental Finanças públicas Federalismo fiscal Políticas públicas Partilha do icms Icms ecológico Municípios Desenvolvimento sustentável Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accés en línia: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9565 |
Ítems similars
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
per: Matta, João Lopes de Farias
Publicat: (2015)
per: Matta, João Lopes de Farias
Publicat: (2015)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
per: BARONETTI, Antonela Soledad
Publicat: (2018)
per: BARONETTI, Antonela Soledad
Publicat: (2018)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
per: GIORDANO, Caroline Leite
Publicat: (2021)
per: GIORDANO, Caroline Leite
Publicat: (2021)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
per: Vieira, Iracema Teixeira
Publicat: (2023)
per: Vieira, Iracema Teixeira
Publicat: (2023)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
per: Nações Unidas
Publicat: (2024)
per: Nações Unidas
Publicat: (2024)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
per: Reis, Diego Araujo
Publicat: (2015)
per: Reis, Diego Araujo
Publicat: (2015)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
ICMS ecológico : guerra fiscal
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
per: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Publicat: (2009)
per: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Publicat: (2009)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
per: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicat: (2020)
per: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicat: (2020)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
per: Stefani, Caroline Rossatto
Publicat: (2015)
per: Stefani, Caroline Rossatto
Publicat: (2015)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
per: Serrano, André Luiz Marques
Publicat: (2019)
per: Serrano, André Luiz Marques
Publicat: (2019)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
per: Pinheiro, Teresa Villac
Publicat: (2017)
per: Pinheiro, Teresa Villac
Publicat: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
per: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicat: (2021)
per: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicat: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2017)
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2017)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
per: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicat: (2010)
per: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicat: (2010)
Federalismo e competências municipais
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2018)
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2018)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
per: Manoel, Maria Jarina de Souza
Publicat: (2008)
per: Manoel, Maria Jarina de Souza
Publicat: (2008)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
per: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicat: (2018)
per: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicat: (2018)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
per: Brandão, Renata Figueiredo
Publicat: (2013)
per: Brandão, Renata Figueiredo
Publicat: (2013)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
per: Cardone, Rachel dos Reis
Publicat: (2014)
per: Cardone, Rachel dos Reis
Publicat: (2014)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2017)
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2017)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
per: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicat: (2018)
per: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicat: (2018)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
per: Souza, Luciana Oliveira de
Publicat: (2020)
per: Souza, Luciana Oliveira de
Publicat: (2020)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
per: Ruver, André Roberto
Publicat: (2023)
per: Ruver, André Roberto
Publicat: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2005)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2005)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
per: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicat: (2019)
per: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicat: (2019)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
per: Corrêa, Sergionei
Publicat: (2014)
per: Corrêa, Sergionei
Publicat: (2014)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
per: De Santi, André
Publicat: (2021)
per: De Santi, André
Publicat: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2008)
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2008)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
per: Tier, Cristiane Pretto
Publicat: (2022)
per: Tier, Cristiane Pretto
Publicat: (2022)