O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Environmental taxation law Public finance Fiscal federalism Public policy Sharig in of icms Ecological icms Municipalities Sustainable development Direito tributário ambiental Finanças públicas Federalismo fiscal Políticas públicas Partilha do icms Icms ecológico Municípios Desenvolvimento sustentável Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9565 |
Eitemau Tebyg
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
gan: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Cyhoeddwyd: (2017)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
gan: Matta, João Lopes de Farias
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matta, João Lopes de Farias
Cyhoeddwyd: (2015)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
gan: BARONETTI, Antonela Soledad
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: BARONETTI, Antonela Soledad
Cyhoeddwyd: (2018)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
gan: GIORDANO, Caroline Leite
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: GIORDANO, Caroline Leite
Cyhoeddwyd: (2021)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
gan: Vieira, Iracema Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Iracema Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
gan: Nações Unidas
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Nações Unidas
Cyhoeddwyd: (2024)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
gan: Reis, Diego Araujo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Reis, Diego Araujo
Cyhoeddwyd: (2015)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
gan: Silva, Marcos Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Marcos Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
ICMS ecológico : guerra fiscal
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
gan: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Cyhoeddwyd: (2009)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
gan: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
gan: Stefani, Caroline Rossatto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Stefani, Caroline Rossatto
Cyhoeddwyd: (2015)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
gan: Serrano, André Luiz Marques
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Serrano, André Luiz Marques
Cyhoeddwyd: (2019)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
gan: Pinheiro, Teresa Villac
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pinheiro, Teresa Villac
Cyhoeddwyd: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
gan: Brisola, Anna Karla da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brisola, Anna Karla da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
gan: Cavalcante, Denise Lucena
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cavalcante, Denise Lucena
Cyhoeddwyd: (2017)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
gan: Santos, Ronaldo Alencar dos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santos, Ronaldo Alencar dos
Cyhoeddwyd: (2010)
Federalismo e competências municipais
gan: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2018)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
gan: Manoel, Maria Jarina de Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Manoel, Maria Jarina de Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
gan: Macedo, Maria Fernanda Soares
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Macedo, Maria Fernanda Soares
Cyhoeddwyd: (2018)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
gan: Brandão, Renata Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Brandão, Renata Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2013)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
gan: Cardone, Rachel dos Reis
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cardone, Rachel dos Reis
Cyhoeddwyd: (2014)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2017)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
gan: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Cyhoeddwyd: (2018)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
gan: Martini, Simone
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martini, Simone
Cyhoeddwyd: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
gan: Souza, Luciana Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Luciana Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2020)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
gan: Carmello Junior, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Carmello Junior, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2013)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
gan: Ruver, André Roberto
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ruver, André Roberto
Cyhoeddwyd: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2005)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
gan: Lima, Isabella Moura Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Isabella Moura Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
gan: Corrêa, Sergionei
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Corrêa, Sergionei
Cyhoeddwyd: (2014)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
gan: De Santi, André
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: De Santi, André
Cyhoeddwyd: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2008)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
gan: Tier, Cristiane Pretto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Tier, Cristiane Pretto
Cyhoeddwyd: (2022)