O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Сохранить в:
| Главный автор: | Silva, Ana Paula Vasconcellos da |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Environmental taxation law Public finance Fiscal federalism Public policy Sharig in of icms Ecological icms Municipalities Sustainable development Direito tributário ambiental Finanças públicas Federalismo fiscal Políticas públicas Partilha do icms Icms ecológico Municípios Desenvolvimento sustentável Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online-ссылка: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9565 |
Схожие документы
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
по: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубликовано: (2017)
по: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубликовано: (2017)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
по: Matta, João Lopes de Farias
Опубликовано: (2015)
по: Matta, João Lopes de Farias
Опубликовано: (2015)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
по: BARONETTI, Antonela Soledad
Опубликовано: (2018)
по: BARONETTI, Antonela Soledad
Опубликовано: (2018)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
по: GIORDANO, Caroline Leite
Опубликовано: (2021)
по: GIORDANO, Caroline Leite
Опубликовано: (2021)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
по: Vieira, Iracema Teixeira
Опубликовано: (2023)
по: Vieira, Iracema Teixeira
Опубликовано: (2023)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
по: Nações Unidas
Опубликовано: (2024)
по: Nações Unidas
Опубликовано: (2024)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
по: Reis, Diego Araujo
Опубликовано: (2015)
по: Reis, Diego Araujo
Опубликовано: (2015)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
по: Silva, Marcos Monteiro da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Marcos Monteiro da
Опубликовано: (2016)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
ICMS ecológico : guerra fiscal
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
по: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубликовано: (2009)
по: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубликовано: (2009)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
по: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубликовано: (2020)
по: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубликовано: (2020)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
по: Stefani, Caroline Rossatto
Опубликовано: (2015)
по: Stefani, Caroline Rossatto
Опубликовано: (2015)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
по: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубликовано: (2021)
по: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубликовано: (2021)
Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
по: Serrano, André Luiz Marques
Опубликовано: (2019)
по: Serrano, André Luiz Marques
Опубликовано: (2019)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
по: Pinheiro, Teresa Villac
Опубликовано: (2017)
по: Pinheiro, Teresa Villac
Опубликовано: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
по: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубликовано: (2021)
по: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубликовано: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
по: Santos, Ronaldo Alencar dos
Опубликовано: (2010)
по: Santos, Ronaldo Alencar dos
Опубликовано: (2010)
Federalismo e competências municipais
по: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубликовано: (2018)
по: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубликовано: (2018)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
по: Manoel, Maria Jarina de Souza
Опубликовано: (2008)
по: Manoel, Maria Jarina de Souza
Опубликовано: (2008)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
по: Brandão, Renata Figueiredo
Опубликовано: (2013)
по: Brandão, Renata Figueiredo
Опубликовано: (2013)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
по: Cardone, Rachel dos Reis
Опубликовано: (2014)
по: Cardone, Rachel dos Reis
Опубликовано: (2014)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2017)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
по: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубликовано: (2018)
по: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубликовано: (2018)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2019)
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2019)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
по: Souza, Luciana Oliveira de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Luciana Oliveira de
Опубликовано: (2020)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
по: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубликовано: (2013)
по: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубликовано: (2013)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
по: Ruver, André Roberto
Опубликовано: (2023)
по: Ruver, André Roberto
Опубликовано: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2005)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2005)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
по: Lima, Isabella Moura Carvalho
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Isabella Moura Carvalho
Опубликовано: (2019)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
по: Corrêa, Sergionei
Опубликовано: (2014)
по: Corrêa, Sergionei
Опубликовано: (2014)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
по: De Santi, André
Опубликовано: (2021)
по: De Santi, André
Опубликовано: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024)
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
по: Tier, Cristiane Pretto
Опубликовано: (2022)
по: Tier, Cristiane Pretto
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
по: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубликовано: (2017) -
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
по: Matta, João Lopes de Farias
Опубликовано: (2015) -
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
по: BARONETTI, Antonela Soledad
Опубликовано: (2018) -
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
по: GIORDANO, Caroline Leite
Опубликовано: (2021) -
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
по: Vieira, Iracema Teixeira
Опубликовано: (2023)