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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Uerj
Ano:	2011
Assuntos:	Environmental taxation law Public finance Fiscal federalism Public policy Sharig in of icms Ecological icms Municipalities Sustainable development Direito tributário ambiental Finanças públicas Federalismo fiscal Políticas públicas Partilha do icms Icms ecológico Municípios Desenvolvimento sustentável Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Liŋkkat:	https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9565

Geahča maid

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Dahkki: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Almmustuhtton: (2017)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Matta, João Lopes de Farias
Almmustuhtton: (2015)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Dahkki: BARONETTI, Antonela Soledad
Almmustuhtton: (2018)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
Dahkki: GIORDANO, Caroline Leite
Almmustuhtton: (2021)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Dahkki: Vieira, Iracema Teixeira
Almmustuhtton: (2023)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
Dahkki: Nações Unidas
Almmustuhtton: (2024)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Dahkki: Reis, Diego Araujo
Almmustuhtton: (2015)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Dahkki: Silva, Marcos Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Alfaia, Fábio Lopes
Almmustuhtton: (2020)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Dahkki: Fonseca, Afrânio César
Almmustuhtton: (2014)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Dahkki: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Almmustuhtton: (2009)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Dahkki: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Stefani, Caroline Rossatto
Almmustuhtton: (2015)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Dahkki: Bezerra, Bruno Boldrin
Almmustuhtton: (2021)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
Dahkki: Serrano, André Luiz Marques
Almmustuhtton: (2019)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
Dahkki: Pinheiro, Teresa Villac
Almmustuhtton: (2017)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Dahkki: Brisola, Anna Karla da Silva
Almmustuhtton: (2021)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
Dahkki: Cavalcante, Denise Lucena
Almmustuhtton: (2017)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Dahkki: Santos, Ronaldo Alencar dos
Almmustuhtton: (2010)

Federalismo e competências municipais
Dahkki: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Almmustuhtton: (2018)

As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
Dahkki: Manoel, Maria Jarina de Souza
Almmustuhtton: (2008)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Dahkki: Macedo, Maria Fernanda Soares
Almmustuhtton: (2018)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Dahkki: Brandão, Renata Figueiredo
Almmustuhtton: (2013)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Dahkki: Cardone, Rachel dos Reis
Almmustuhtton: (2014)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Dahkki: Silva, Pedro Francisco da
Almmustuhtton: (2017)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Dahkki: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Almmustuhtton: (2018)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2019)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
Dahkki: Souza, Luciana Oliveira de
Almmustuhtton: (2020)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Dahkki: Carmello Junior, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2013)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Dahkki: Ruver, André Roberto
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Costa, Regina Helena
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2005)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Dahkki: Lima, Isabella Moura Carvalho
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Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
Dahkki: Corrêa, Sergionei
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O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
Dahkki: De Santi, André
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Dahkki: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Dahkki: Correia Neto, Celso de Barros
Almmustuhtton: (2008)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Dahkki: Tier, Cristiane Pretto
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